Prefeitura de Jundiaí e Cetesb avançam em parceria para agilizar o licenciamento ambiental no município

Publicada em 09/06/2022 às 18:04

Com o objetivo de agilizar os processos para o licenciamento ambiental de obras de pequeno impacto, a Prefeitura de Jundiaí e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) avançam em parceria, garantindo o cumprimento das legislações pertinentes. Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (09), no Paço Municipal, que contou com a presença de técnicos do município e do órgão estadual, além de gestores e do Prefeito Luiz Fernando Machado, foram detalhados os processos existentes que podem ser agregados ao município para agilizar e centralizar os trâmites necessários aos investidores.

De acordo com o prefeito Luiz Fernando Machado, o trabalho desenvolvido pela gestão em busca de criar um ecossistema de inovação e atraente para os investidores é essencial para a cidade. “Jundiaí é reconhecida não somente pela sua qualidade ambiental, estrutural e de serviços, mas já atrai investimentos em tecnologia por contar, além destes atributos, com água e energia de qualidade. Agilizar os processos para os licenciamentos, mantendo o cumprimento das exigências legais, resultam e mais oportunidades para o desenvolvimento de toda a sociedade”, detalhou o prefeito, lembrando que o setor de tecnologia tem déficit de mão de obra e a gestão mobiliza parcerias para oferecer capacitação para os jovens de Jundiaí.

Como forma de avançar a parceria com a Cesteb, o caminho da municipalização do licenciamento ambiental foi apresentado. A iniciativa, segundo o gerente da Agência Ambiental da Cetesb de Jundiaí, Thyago Vieira Alves, é passível de ser implementada. “A agência de Jundiaí recebeu 589 documentos no primeiro quadrimestre de 2022. Desse total, 477 foram processados e emitidos neste período. A agência de Jundiaí, pela pujança da cidade, é a mais demandada do Estado e entendemos que os processos de baixo impacto podem ser realizados pela equipe municipal, como acontece em outras cidades”, comentou.

Encontro foi realizado no gabinete do Prefeito Luiz Fernando Machado

De acordo com o gestor da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), Sinésio Scarabello Filho, a interação entre os grupos técnicos resultará em redução de tempo para os licenciamentos. “Todos os requisitos legais são cumpridos, contudo, muitas vezes, os processos se alongam por conta de solicitações e orientações que poderiam ser realizadas logo no início”, comentou.

“Destravar os processos de licenciamento, estabelecendo um padrão digital para a prestação de serviços à população, garantem agilidade e segurança nos trâmites. A previsibilidade é item essencial para os investidores, nesses casos”, ressaltou o gestor de Governo e Finanças (UGGF) José Antonio Parimoschi.

O gestor da Unidade de Gestão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (UGDECT), Cristiano Lopes, também apontou a importância da sinergia entre os entes. “Os empresários se interessam por Jundiaí, que é uma cidade inteligente, com qualidade de serviços e também pela agilidade, já que muito já foi investido na desburocratização com foco na celeridade dos processos”, detalhou.

Ainda participaram do encontro a supervisora técnica da Cetesb, Renata Nogueira de Araújo Loes, o diretor do Departamento de Fomento à Indústria, Gilson Pichioli e o diretor do Departamento de Licenciamento de Obras e Instalações, Fábio Aurélio Teixeira Lusvarghi.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ


Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2022/06/09/prefeitura-de-jundiai-e-cetesb-avancam-em-parceria-para-agilizar-o-licenciamento-ambiental-no-municipio/

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