Prefeitura de Jundiaí

Cultura fará audiência pública para discutir Lei Paulo Gustavo

A Unidade de Gestão de Cultura (UGC) irá promover, na quinta-feira (29), uma audiência pública para discutir a Lei Paulo Gustavo (LPG), promovida pelo Ministério da Cultura. O evento tem início previsto para 19h e acontecerá de forma presencial, no Espaço Expressa (antigo Complexo Fepasa), que fica na Av. União dos Ferroviários, 1760.

A audiência pública é a última etapa de um processo iniciado juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais. Foram realizados uma série de encontros e discussões com as câmaras setoriais da cultura, para chegar a um documento definitivo que, se aprovado, será encaminhado ao Ministério da Cultura para que o município faça o uso da lei.

Em Jundiaí, o aporte destinado pela LPG – Lei Complementar nº 195/2022 pode chegar aos R$ 3,2 milhões, para a execução de ações e projetos culturais, por meio de repasse para que o Município abra editais, chamamentos públicos, prêmios, ou até aquisição de bens e serviços, em diversos segmentos culturais. Os presentes poderão fazer sugestões e tirar dúvidas.

“Um momento importante para discutir junto com a população as ações que serão desenvolvidas pela Cultura, por meio da Lei Paulo Gustavo. A cultura é uma ferramenta de transformação na vida das pessoas e por isso é justo discutirmos isso de maneira conjunta”, avalia o Gestor de Cultura, Marcelo Peroni.

Assessoria de Imprensa