Cidade das Crianças de Jundiaí vira referência para o Brasil e o mundo
Publicada em 29/12/2024 às 08:54Em Jundiaí, Cidade das Crianças, as políticas públicas destinadas ao público infantojuvenil concentraram-se ao longo dos últimos anos no programa municipal de mesmo nome, por meio da atuação intersetorial das diversas Unidades de Gestão da Prefeitura e da tomada de decisão e investimentos balizada por dados estatísticos.
“Por meio do programa, pudemos consolidar e confirmar os resultados, tanto no Município quanto junto aos demais gestores públicos do Brasil e do Mundo, da tese de que a transformação da vida da sociedade e a interrupção dos ciclos de pobreza e de desigualdade social necessariamente dependem dos investimentos prioritários nos anos iniciais de vida dos cidadãos”, comentou o prefeito Luiz Fernando Machado.
Para a atuação intersetorial, o programa foi balizado por nove eixos estruturantes, que são: os Direitos de Brincar, à Saúde, à Educação e à Cultura; a Garantia da Autonomia; a Promoção da Participação; uso de Ferramentas de Desenvolvimento; parcerias com Redes Internacionais; além do mais recente a ser acrescentado – Criança e Clima -, mais um aceno da Prefeitura ao seu alinhamento com as temáticas globais em relação ao Clima e às prerrogativas da Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Vinculados aos eixos, podem ser elencados ainda diversos programas, ações e iniciativas desenvolvidas pela Prefeitura nos últimos anos. No que diz respeito à escuta das crianças, o Comitê das Crianças já caminha para a sua sétima composição, além dos conselhinhos escolares na rede municipal de ensino e da iniciativa pioneira de escuta de crianças em internação no Hospital Universitário (HU). Isso sem contar com a participação das crianças no desenvolvimento do Plano Diretor da cidade e do Plano Plurianual (PPA).
Já no âmbito da garantia de direitos, autonomia e ocupação das crianças nos espaços da cidade, Jundiaí – e suas crianças – ganharam o Mundo das Crianças, a Fábrica das Infâncias Japy, as Ruas de Brincar, as Áreas da Infância, os Parques Naturalizados, o Receituário Lúdico, a Rota Turística do Brincar, além das as intervenções audiovisuais das campanhas Pé de Infância, Pé de Ouvido e Pé de Árvore em diversos equipamentos públicos municipais e espaços ao ar livre, como praças e parques.
Um dos eixos do programa – Redes Internacionais -, as metodologias e conceitos implementados pela Prefeitura nessas políticas eram balizados pela inclusão do Município em duas redes: a Rede de Cidades das Crianças e a Rede Urban95.
A primeira delas, a Rede de Cidades das Crianças, é vinculada à Associazione Francesco Tonucci, instituição italiana responsável por atestar e promover a formação dos Municípios dentro dos conceitos da pesquisa do pedagogo italiano Francesco Tonucci. Em linhas gerais, o conceito traz três eixos prioritários, que, vinculados à importância da intersetorialidade, são: a escuta da criança, a garantia de sua autonomia nos espaços urbanos e a importância do brincar livre como experiências transformadoras e imprescindíveis para seu desenvolvimento, como forma de garantia de direitos que confere às crianças seu status de cidadãos. A adesão à Rede de Cidades das Crianças foi formalizada em outubro de 2018, em Rosário, na Argentina.
Já a Rede Urban95 é uma iniciativa da Fundação holandesa Van Leer presente na Holanda, Índia, Israel e Jordânia. No Brasil, a rede integra atualmente 28 municípios e tem como perspectiva principal a inclusão de crianças (por isso a referência ao número 95, altura média em centímetros de uma criança de até três anos de idade) e de seus cuidadores no planejamento das cidades, nos serviços públicos oferecidos e na mobilidade urbana. A adesão de Jundiaí a essa rede foi formalizada em dezembro de 2020.
“Uma das evidências do protagonismo de Jundiaí à frente da política das Infâncias é o fato de o Município ser a sede da Rede Brasileira de Cidades das Crianças, título conferido pela Associazione Francesco Tonucci, e que em pouco mais de um ano já despertou a adesão e interesse de diversos gestores públicos em todo o País. Jundiaí não é só a referência no Brasil quando se trata deste assunto, como é também o Município responsável pela formação dos interessados”, comenta o gestor de Cultura, Marcelo Peroni, ponto focal do programa na Prefeitura e responsável pela Rede Brasileira. Atualmente a Rede conta com 17 integrantes, além de diversos interessados ou em fase de adesão, e uma sede recentemente inaugurada pela Prefeitura e pela DAE entre o Mundo das Crianças e o Parque da Cidade.
A Rede Brasileira foi criada em março de 2023, com o aval de Francesco Tonucci e Lorena Morachimo, presidente da Associação, em visita ao Município durante a realização do 1º Encontro de Cidades das Crianças e Fórum das Infâncias. Iniciativa de sucesso, que se repetiu em agosto deste ano, com a realização do 2º Encontro, e que contou com palestras, fóruns, mesas redondas, visitas técnicas, rodas de conversa, exibições e apresentações artísticas, com a presenças de milhares de participantes de ambas as redes e demais interessados de diversos Estados brasileiros e outros Países. Ambas as edições contaram com as ilustres presenças de Tonucci e Lorena, além de diversas autoridades, dos servidores municipais dos serviços mais diretamente vinculados às crianças – como Saúde, Educação, Cultura, Assistência e Desenvolvimento Social e Planejamento Urbano – e demais interessados.
CONFIRA AS FOTOS DO 1º E DO 2º ENCONTRO
Além do interesse de diversos Municípios e organizações que têm realizado visitas técnicas a Jundiaí, a Prefeitura propôs também a política prioritária para as Infâncias junto às Mercocidades, rede com mais de 370 integrantes, de dez países latino-americanos. O Município é o coordenador da Unidade Temática de Infâncias, grupo de trabalho proposto pela Prefeitura e criado em novembro de 2023, durante sua 28ª Cúpula, realizada em São Paulo. A proposta integra ainda a internacionalização do Município e a iniciativa “Jundiaí Cidade Inteligente”.
Além de sua marca nas obras e serviços prestados ao público infantojuvenil e suas famílias, a intersetorialidade também foi conduzida pelo Grupo de Trabalho (GT) Criança na Cidade. Já existente desde o início da gestão, o GT fortaleceu-se com as indicações técnicas de Tonucci acerca da importância da intersetorialidade e conduziu, quinzenalmente, reuniões para tratar da política com foco nas Infâncias no governo, e composto por representantes de diversas Unidades de Gestão da Prefeitura, dentro dos quadros político e do funcionalismo.
Outra marca do programa foram as parcerias técnicas estabelecidas pela Prefeitura e vinculada às redes e iniciativas do programa, entre elas a Allma Hub, o escritório de arquitetura Ateliê Navio, o Instituto Alana, o grupo Criança e Natureza, Instituto Cidades Sustentáveis, “Defensora de los Derechos de las Niñas, Niños y Adolescentes” da Argentina, o Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente da Organização dos Estados Americanos (OEA), entre outros.
Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ
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