Prefeitura de Jundiaí

Em reunião com a CETESB, Prefeitura avança na discussão sobre municipalização do licenciamento ambiental em Jundiaí

O prefeito Gustavo Martinelli recebeu, nesta semana, representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para uma reunião de trabalho sobre a possibilidade de municipalização do licenciamento ambiental em Jundiaí. O encontro contou com a presença do secretário municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SMPUMA), Marco Antonio Bedin, e do diretor de Meio Ambiente da SMPUMA, Guilherme Lima, além de técnicos da companhia estadual. 

A proposta, que também vem sendo discutida em âmbito da Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ), busca trazer mais agilidade aos processos e autonomia para os municípios, aproximando as análises ambientais das demandas locais.

“A Prefeitura estuda, junto com a Região Metropolitana, a possibilidade de trazer o licenciamento da CETESB para os municípios da região. Em vez de centralizar apenas em Jundiaí, queremos pensar em um modelo regional. Isso tornaria os processos mais rápidos, especialmente para obras que hoje dependem da CETESB, o que muitas vezes demora”, destacou o prefeito Gustavo Martinelli.

“Essa proposta já estava prevista no meu plano de governo e representa um passo importante para desburocratizar as licenças ambientais, garantindo mais eficiência e resposta ágil às necessidades da cidade”, completou.

O secretário Marco Antonio Bedin explicou que o objetivo é estruturar o modelo em parceria com os municípios da RMJ, de forma técnica e integrada. “A ideia é agilizar os processos de licenciamento ambiental, trazendo a responsabilidade para o município, dentro do corpo técnico local. Também estamos avaliando a possibilidade de trabalhar isso em consórcio entre os municípios da região, para que todos possam se beneficiar dessa mudança”, pontuou Bedin.

“Estamos reunindo informações para estruturar essa proposta de forma consistente, dentro do plano de governo do prefeito Gustavo, garantindo que a cidade avance com segurança e responsabilidade ambiental.”

O assistente executivo da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB, Paulo Guilherme Rigonatti, ressaltou que a municipalização do licenciamento é uma tendência importante para o desenvolvimento regional.

“O licenciamento ambiental municipalizado é fundamental para o desenvolvimento local e regional, pois traz mais agilidade e autonomia aos municípios. Além de acelerar obras públicas e privadas, permite que cada cidade trate de suas questões ambientais de forma mais próxima da realidade local e dos interesses da sociedade”, afirmou.

“A CETESB permanece atuando nos licenciamentos de responsabilidade do Estado e na fiscalização conjunta, que é uma atividade concorrente. Isso facilita a atuação no território, já que o município é, em geral, o primeiro a identificar eventuais irregularidades e pode agir rapidamente. Esse modelo demonstra maturidade administrativa, com cada ente federativo assumindo suas responsabilidades e contribuindo para uma gestão ambiental mais eficaz.”

Com o avanço das discussões, a Prefeitura de Jundiaí deve seguir em diálogo com os municípios da região e com a CETESB para definir o formato ideal de implementação do licenciamento municipal, garantindo agilidade, segurança técnica e fortalecimento da política ambiental local.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafo PMJ

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