Prefeitura de Jundiaí

RMJ inicia discussão para criação de Consórcio Intermunicipal de Licenciamento Ambiental

A Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ) deu mais um passo importante na agenda ambiental conjunta na reunião de abertura das discussões para a criação do Consórcio Intermunicipal de Licenciamento Ambiental. O encontro marcou o início da construção de um modelo regional para fortalecer o licenciamento, ampliar a integração entre os sete municípios e aproximar o processo das realidades locais.

Participaram representantes das prefeituras da RMJ, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), reforçando o alinhamento entre os níveis municipal e estadual para uma gestão ambiental mais eficiente. A iniciativa dá sequência às tratativas iniciadas em outubro, quando Jundiaí avançou nas discussões com a CETESB sobre a municipalização do licenciamento ambiental, agora sob perspectiva regional.

Durante a reunião, o secretário municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Marco Antonio Bedin, ressaltou que o consórcio é um caminho natural para consolidar um processo discutido há anos entre os municípios. “Começamos a levantar informações e definimos um caminho: conversar com o Estado, entender as experiências e estruturar um modelo consorciado para tirar o projeto do papel. Percebemos claramente a relevância dos sete municípios juntos. Em eventos nacionais e internacionais, a RMJ é vista como território estratégico”.

Representando o Governo do Estado, o assessor especial de Planejamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eduardo Trani, enfatizou o compromisso estadual em apoiar o avanço da municipalização na RMJ.

“É um enorme prazer acompanhar esse movimento em Jundiaí. O papel do Estado é promover articulação regional, e essa iniciativa tem total aderência às diretrizes da secretaria. Não é uma solução imediata mas os resultados chegam e são consistentes. A RMJ hoje é prioridade, e estamos investindo aqui com planos completos”.

A CETESB também apresentou considerações sobre os caminhos possíveis para a municipalização. O coordenador da CETESB de Jundiaí, Domênico Tremaroli, citou os ganhos para os municípios e para a população: “O avanço da municipalização fortalece as ações ambientais e representa tratar com mais dignidade quem vive no território. A proximidade trazida pelo consórcio é respeito à realidade local.”

O assistente executivo da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB, Paulo Guilherme Rigonatti, reforçou: “Nós enxergamos o modelo consorciado com muito bons olhos. Para cidades menores, isso é essencial, pois reduz custos e viabiliza equipes compartilhadas. O Vale do Paraíba é um exemplo claro de funcionamento eficiente.”

A Agência Ambiental do Vale do Paraíba apresentou o funcionamento de seu consórcio, mostrando como o modelo possibilita o compartilhamento de equipes, a otimização de custos, o fortalecimento da fiscalização e a padronização de procedimentos, consolidando uma política ambiental regional mais robusta. A experiência serviu como referência direta para que a RMJ avalie qual formato melhor se adapta às suas necessidades.

Segundo Bedin, o avanço agora envolve nova rodada de diálogo com as prefeituras e definição formal dos municípios que desejam integrar o consórcio. “O prefeito Gustavo Martinelli já conversou com os demais prefeitos, e teremos um novo encontro para apresentar os dados, avaliar os benefícios e identificar quem quer caminhar junto nesse desafio.”

Além disso, será conduzido um estudo técnico regional, com apoio do Estado, que dará sustentação à criação do consórcio. “Esse estudo será essencial. Com base nele, avançaremos para o primeiro documento formal: a carta de intenções entre os municípios. Esse é o pontapé inicial para estruturar o consórcio”, afirmou.

O encontro marcou o início de uma construção conjunta que deve fortalecer o licenciamento ambiental na região, com ganhos de agilidade, eficiência e integração entre os municípios da RMJ.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafo PMJ

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