Para consultor, cidade é o sistema de vida do futuro

Publicada em 12/03/2015 às 14:09

O especialista Kazuo Nakano, consultor de apoio para a 2ª fase do Plano Diretor Participativo, afirma que um bom planejamento feito em conjunto com a comunidade de moradores é importante porque 85% dos brasileiros já vivem em cidades, assim como metade dos 7 bilhões de habitantes do planeta, e as médias cidades formam o grupo com maior crescimento. E essa lei pode orientar de maneira inteligente esse fenômeno, apontando dois tipos de propostas: aquelas de atendimento às necessidades sociais e aquelas que definem como as propriedades urbanas podem ser usadas ou construídas.

“Não há discussão sobre o direito da propriedade em si, que nossa Constituição coloca como um princípio fundamental ao lado da vida e da liberdade. A questão é orientar os deveres relacionados a esse direito, como acontece com um automóvel, que exige o respeito de regras e cuidados”, explica.

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Kazuo Nakano: “Cidade pode ser inteligente para corrigir problemas”

Consultor do Ministério das Cidades e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Nakano afirmou que na função ambiental uma cidade deve garantir os sistemas ambientais que sustentam a vida e a biodiversidade, como seus rios, solos, ares ou vegetações e, na função social, os sistemas urbanos que melhoram a vida das pessoas como transporte, saúde, saneamento, equipamentos comunitários e outros.

“O esforço pelo formato participativo resulta do fato de que a cidade é uma criação coletiva. Basta ver onde estamos e pensarmos na energia e no investimento que resultou em uma construção, na rede de água, na rede de energia ou na rede de transporte que a atendem. Pessoalmente, acho que estamos em um momento especial e até perigoso pelas crises inclusive climáticas que podemos vislumbrar no futuro. Acredito na inteligência coletiva que é gerada nas cidades”, afirmou.

Ele lembrou que as diversas consultas da 2ª fase das quais os moradores podem participar, como as oficinas territoriais nos bairros, não esperam apontamentos sobre detalhes específicos das leis. O mais importante, para que todos entendam como podem colaborar, é apontar os elementos da natureza e as necessidades sociais que precisam de atenção por todos os recantos da cidade.

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“O mais importante é avançarmos no entendimento de que a comunidade pode acompanhar a criação dessa lei e também sua gestão posterior, fazendo uma lei que realmente pegue na cidade”, afirmou.

Assim como os demais técnicos da Demacamp, empresa de assessoria ao processo, ele não vai trabalhar com a elaboração do plano. Este será formulado ao longo de quatro meses com a adequação das sugestões e discussões da comunidade para a linguagem jurídica pelo secretariado e equipe técnica da própria Prefeitura de Jundiaí.