Departamento de Patrimônio realiza audiência sobre tombamentos
Publicada em 18/07/2017 às 17:20A Unidade de Gestão de Cultura, por meio do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre o tombamento do Centro de Engenharia e Automação do Instituto Agronômico de Campinas (CEA-IAC) e da Capela do Bairro Santa Clara. O evento é aberto ao público e será realizado a partir das 19h, na Câmara Municipal.
A audiência pública é parte obrigatória de qualquer processo de tombamento e registro de bens e segue as etapas de estudos e discussões. Na audiência, o DPH decide seu posicionamento individualmente para cada um dos bens e apresenta os pareceres em reunião oportuna com o Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural (Compac), que, por sua vez, decide acompanhar ou não o parecer do DPH.
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Se o Compac decidir pelo não tombamento, os proprietários do CEA-IAC e da Capela, respectivamente, o governo do Estado de São Paulo e a Associação dos Moradores do bairro do Santa Clara, podem proceder com alterações nos imóveis de acordo com o protocolo que qualquer outro proprietário deve seguir junto à Prefeitura, por exemplo, quando decide reformar seu imóvel.
Assessoria de Imprensa
Foto: Arquivo PMJ
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