Decreto permite flexibilização do uso de máscaras em locais abertos e ocupação com 100% de capacidade

Publicada em 11/03/2022 às 18:18

A Prefeitura publicou nesta sexta-feira (11) um decreto que permite a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos e também a ocupação de até 100% da capacidade de estabelecimentos públicos e privados.

“É importante salientar que, mesmo com a liberação de 100% da capacidade de ocupação, os estabelecimentos precisam manter e exigir itens de proteção, como o uso de máscaras para locais fechados, disponibilidade de álcool em gel e toda estrutura que garanta a segurança das pessoas”, explica o gestor da Casa Civil, Gustavo Maryssael.

Também fica definido pelo decreto que servidoras públicas gestantes totalmente imunizadas devem retornar ao trabalho a partir de 4 de abril de 2022.

CONSULTE O DECRETO COMPLETO