Jundiaí reúne diferentes setores para fortalecer políticas de proteção à criança e ao adolescente

Publicada em 16/09/2026 às 13:38

Jundiaí reuniu diferentes setores da sociedade para discutir caminhos e construir propostas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes. A 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nos dias 14 e 15 de setembro, teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa” e colocou a participação social no centro das discussões.

Promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a Conferência reuniu representantes do poder público, sociedade civil, conselhos, rede de atendimento, organizações sociais, profissionais e, de forma especial, crianças e adolescentes. A proposta foi construir coletivamente os caminhos para o aprimoramento das políticas de garantia de direitos.

Na abertura, o presidente do CMDCA, Italo Gustavo da Costa , destacou que: “Estou muito feliz pois neste ano, seguindo uma recomendação nacional, a Conferência adotou uma composição com paridade entre crianças, adolescentes e adultos, garantindo espaço efetivo para que os mais jovens participassem das discussões“.

A participação também foi destacada pela secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Luciane Mosca. Para ela, estar presente em espaços como a Conferência é uma forma de contribuir diretamente para a construção do futuro das políticas públicas. “Esses momentos nos ajudam a formular políticas públicas, nos ajudam a pensar futuro”, afirmou. Luciane também ressaltou a presença de representantes de diferentes secretarias municipais e do Poder Judiciário, reforçando a importância da atuação conjunta na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A juíza Patrícia Cayres Mariotti Cappi também reforçou o caráter propositivo do encontro. “A Conferência deve ser mais do que um momento de reflexão e funcionar como um ponto de partida para soluções concretas na defesa de crianças e adolescentes”.

Seis eixos para construir propostas

As discussões foram organizadas em seis eixos temáticos, permitindo que os participantes aprofundassem diferentes aspectos das políticas de proteção e garantia de direitos:

Aprimoramento do Controle Social;
Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
Promoção da Convivência Familiar e Comunitária;
Prevenção e Enfrentamento às Violências;
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador;
Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas.

A programação também incluiu a retomada das deliberações da 12ª Conferência, permitindo avaliar o caminho percorrido desde a edição anterior e dar continuidade às discussões.

Outro momento de destaque foi a palestra magna, conduzida pelo educador social, formador e consultor em políticas públicas para a infância e adolescência Fernando Antônio dos Santos Júnior, que abordou o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e a democracia participativa.

Crianças e adolescentes como protagonistas

A presença de crianças e adolescentes esteve no centro da Conferência desde a abertura. A mesa contou com representantes da Câmara Mirim e do Parlamento Jovem, além de uma programação específica da Conferência Lúdica, organizada para garantir a participação dos mais jovens nas discussões, com metodologias adequadas às diferentes faixas etárias.

Presidente da Câmara Mirim, Miguel Santos Morais destacou a importância de abrir espaço para que crianças e adolescentes possam participar das decisões e conhecer, desde cedo, os caminhos para contribuir com a cidade. “É muito importante a gente ter esse espaço para participar das decisões e ajudar a nossa cidade. A Câmara Mirim e o Parlamento Jovem mostram para as crianças e os adolescentes que a nossa opinião também pode fazer diferença. É uma oportunidade para aprender, participar e pensar em projetos que possam melhorar Jundiaí e ajudar outras pessoas no futuro.”

Para a presidente do Parlamento Jovem, Lívia Cristina Ribeiro, a participação dos adolescentes também é uma forma de fortalecer o diálogo e mostrar que eles podem contribuir diretamente para a construção das políticas públicas. “Participar de espaços como a Conferência é importante porque permite que os adolescentes sejam ouvidos e possam apresentar suas ideias e necessidades. Quando temos a oportunidade de dialogar com diferentes setores da sociedade, entendemos que também temos responsabilidade na construção de uma cidade melhor e podemos contribuir para as decisões que envolvem o nosso futuro.”

A participação de crianças e adolescentes também foi estimulada por meio da Conferência Lúdica, que utilizou atividades interativas e metodologias participativas para que os mais jovens pudessem expressar suas opiniões, ideias e propostas. A iniciativa reforça o princípio da participação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e protagonistas na construção de uma sociedade mais democrática.

Assessoria de Imprensa

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2026/09/16/jundiai-reune-diferentes-setores-para-fortalecer-politicas-de-protecao-a-crianca-e-ao-adolescente/

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