Assegurar equilíbrio das contas públicas: Prefeitura no azul – planejando e executando com eficiência e cortando desperdícios e gastos excessivos
Programa de Governo: Gestão Eficiente e Responsável
Unidades Responsáveis: Unidade de Gestão de Governo e Finanças e Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas
O que foi feito: Frente aos desajustes registrados no ano de 2016, no início de 2017 o Poder Executivo realizou um intenso programa de busca da eficiência e do equilíbrio fiscal, que considerou acima de todas as outras obrigações: a preservação dos serviços públicos – especialmente os direcionados à área da saúde – prestados com regularidade, o pagamento das dívidas aprovadas, a manutenção dos vencimentos dos servidores públicos e da previdência correspondente. Além disso, a gestão municipal reduziu em 29% a quantidade de cargos comissionados, o que gerou uma economia anual de R$ 9 milhões e, consequentemente, uma economia de R$ 36 milhões em quatro anos. Desta maneira manteve-se todos os pagamentos de contratos ou congêneres relativos à prestação de serviços essenciais nas áreas, de saúde, de educação, de prestação de serviços públicos, de segurança, de manutenção das autarquias e fundações, e todos os outros sem quaisquer atrasos. Inclusive os acordos firmados com os prestadores de serviços, que se encontravam em atraso por mais de três meses, passivo herdado da administração anterior, em montante equivalente a R$ 92,9 milhões. A partir do equacionamento da dívida, em 2017 e 2018 o município manteve as contas no azul, não tendo nenhum pagamento em atraso. Foram realizados no início do ano de 2019, estudos para implementar um novo Programa de Ajuste Fiscal, definindo premissas de segurança e responsabilidade na gestão fiscal para os próximos 10 anos – 2020 – 2030, visando assegurar a retomada do crescimento da arrecadação e controle absoluto dos gastos, visando a eliminar desperdícios e ajustar o tamanho da despesa total à arrecadação real. Fora que, em plena crise ocasionada pela pandemia do Coronavírus, Jundiaí recebeu o selo de ‘bom pagador’ de uma agência de risco de crédito, significando que o município possui forte capacidade de honrar suas obrigações fiscais e financeiras com servidores, fornecedores e os compromissos com instituições bancárias. Link da matéria: https://www.jj.com.br/jundiai/jundiai-recebe-de-agencia-selo-de-bom-pagador/