Fortalecer a gestão participativa, a transparência e o controle social exercido pelo CoMuS
Programa de Governo: Pacto pela Saúde
Unidade Responsável: Unidade de Gestão de Promoção da Saúde
O que foi feito: No ano de 2019 foi realizada a eleição do Conselho Municipal de Saúde para a composição do biênio 2019/2021 que contou com um número recorde de inscritos de 1,1 mil. Atualmente o município conta com 40 Conselhos Gestores em funcionamento, sendo 27 ligados a Unidades Básicas de Saúde, 07 de Ambulatórios, 04 de Prontos Atendimentos, e 02 de Hospitais. O Conselho Municipal de Saúde tem Comissões Permanentes que avaliam detalhadamente todos os convênios a serem firmados e as prestações de contas quadrimestrais. Em março de 2020 o município declarou estado de calamidade pública em decorrência da pandemia pelo COVID-19. Foi instituído o CEC – Comitê de Enfrentamento do Coronavírus, tendo em sua composição, técnicos e Gestores das Unidades de Gestão, representantes dos hospitais e representante do COMUS eleito pelos conselheiros. As reuniões das comissões do COMUS e as reuniões do pleno foram mantidas de forma online, a fim de se manter a transparência e a gestão participativa.