Fiscalização às casas noturnas será intensificada

Publicada em 31/01/2013 às 10:05

O secretário de Finanças Paulo Roberto Galvão, durante coletiva de imprensa na tarde dessa terça-feira (29), anunciou que, na edição da Imprensa Oficial de sexta-feira (01), será publicada a convocação, em primeira fase, de proprietários de estabelecimentos de grande aglomeração de pessoas.

Fiscalização será realizada de forma integrada

Esta decisão é uma precaução do poder público após a tragédia em Santa Maria (RS), no final de semana. O incêndio matou mais de 230 pessoas, além de deixar outras 75 internadas em estado gravíssimo.

“Ao verificarmos a questão dos alvarás de funcionamento, descobrimos uma grande falha, o documento expedido é permanente. Só ocorre uma alteração caso a pessoa procure a prefeitura para regularizações”, disse Galvão.

Além desta convocação que será realizada por grupos – casas noturnas, associações esportivas -, neste final de semana, uma equipe formada pelas secretarias de Finanças, Obras e Defesa Civil visitará os estabelecimentos, com o intuito de orientação. O Corpo de Bombeiros de Jundiaí também será convidado a participar.

Outro detalhe é em relação aos templos religiosos que, desde agosto de 2012, têm dispensada a obrigatoriedade de alvará, de acordo com Lei do ex-vereador Enivaldo Ramos de Freitas, o Val, aprovada na Câmara Municipal. “Vamos convidar os responsáveis para uma orientação visando a segurança dos frequentadores”, comentou.

Reforma
Outro ponto abordado por Paulo Galvão foi o valor das multas, muito baixas para a realidade. “Hoje se a pessoa é multada por falta de documento, ela paga a multa, continua a funcionar e não há nada previsto sobre reincidência. Por isso, vamos fazer a Reforma Tributária, instituindo que a multa dobre na segunda autuação e, no caso da terceira, seja feita a imediata interdição”, frisou.

Portas fechadas
Durante a coletiva, o secretário de Obras, José Roberto Aprillanti Júnior, foi questionado sobre prédios públicos que também não possuem documentos regularizados. “Estamos abrindo as gavetas nestes últimos 28 dias. O prédio da prefeitura não tem Habite-se desde quando foi inaugurado, em 1988. Iniciamos o levantamento de todos os prédios públicos e adianto que a Sala Glória Rocha, também com este problema, não terá agenda até regularizar a situação”, informou.

O fato da Sala Glória Rocha não receber eventos partiu da diretora de Teatros, Carla Pagani, com aval do secretário de Cultura, Tércio Marinho. “Não estamos fazendo isso em razão da tragédia, mas, sim, pela segurança das pessoas. Os teatros Glória Rocha e Polytheama passam por um processo minucioso de vistoria e manutenção. Não há previsão de reabertura até tudo estar conforme a lei”, disse.

Carnaval
A fiscalização será realizada de maneira mais rígida com o trabalho da Defesa Civil e dos Bombeiros. Participaram da coletiva também o presidente da Comissão Municipal da Defesa Civil de Jundiaí, coronel Eduardo Luiz Carbonari, e Roberto de Oliveira Júnior, diretor de Receitas da Secretaria de Finanças.

Foto: Dorival Pinheiro Filho

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2013/01/31/fiscalizacao-as-casas-noturnas-sera-intensificada/