Prefeitura vai fortalecer ações dos conselhos municipais
Publicada em 22/03/2013 às 10:57A maioria dos 24 conselhos municipais está passando por reformulação de composição e precisa da participação da sociedade civil para iniciar as ações na implementação, discussão e proposição de políticas públicas. Os grupos são apartidários e contam também com a participação de membros indicados pelo poder público.
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A fim de ampliar a ação dos conselhos, o governo está criando mecanismos que irão fortalecê-los, oferecendo suporte operacional e formação dos conselheiros por meio de cursos na Escola de Governo – já programados para o segundo semestre. “Vamos oferecer cursos, desde noções básicas de cidadania até legislação específica por área de atuação”, completa o diretor do Departamento de Apoio a Convênios e Conselhos Municipais, Eginaldo Marcos Honório.
Alguns já iniciaram os trabalhos, porém outros ainda estão à espera da indicação de pessoas da sociedade civil e entidades. “É um trabalho voluntário, que contribui com a construção e o desenvolvimento da cidade”, explica Honorio.
Revisão
Com grande preocupação sobre a atuação dos conselhos, também está prevista a revisão de todos os regimentos internos. O motivo principal é que existem grupos atuando com a mesma legislação há quase 40 anos.
“Juntos iremos criar métodos de trabalho mais eficientes. No Compac (Conselho Municipal de Patrimônio Cultural), criamos o grupo de trabalho que irá verificar os processos e realizar um relatório final que depois será analisado por todos os integrantes. Isso, inclusive, já levou mais agilidade na indicação de imóveis para o processo de tombamento”, explica Eginaldo.
Os interessados em participar dos conselhos podem entrar em contato pelo telefone (11) 4521-8094 ou se dirigir ao Uniconselhos, localizado na rua Petronilha Antunes, nº542, no Centro. O espaço está sendo equipado com toda estrutura para a realização das reuniões.
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Fotos: Alessandro Rosman
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