Habitação Social implementa mudanças em Jundiaí
Publicada em 02/04/2013 às 19:08A revisão de propostas habitacionais para o Jardim São Camilo, a Vila Ana, o Jardim Tamoio, o Novo Horizonte e o abrigo da Vila Graff é o principal foco da Prefeitura de Jundiaí em andamento na Fumas (Fundação Municipal de Ação Social), dentro de um Grupo de Trabalho Urbano formado em parceria com a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a Secretaria de Obras e a Secretaria de Serviços Públicos, além de setores relacionados com as políticas sociais de educação, saúde, assistência social, cultura, entre outros.
Leia também
Projeto de Lei quer parcelar dívida tributária
No São Camilo, a ideia é remover o mínimo necessário das moradias boas
“Teremos brevemente os primeiros resultados dessa mudança que leva os projetos pontuais do setor para uma visão de política urbana. A fundação precisa ser vista como uma outra secretaria municipal, voltada para a habitação de interesse social”, afirma o superintendente da fundação Rodrigo Mendes Pereira.
Um dos argumentos usados para defender uma visão mais detalhada é que a solução dessa demanda é cara. Uma única unidade, por exemplo, tem valor médio de R$ 96 mil, sendo R$ 76 mil viabilizados pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida e o restante pelo programa estadual Casa Paulista. Nessa faixa, uma demanda de 5 mil unidades exigiria R$ 480 milhões.
Veja a situação de cada bairro
Vazios urbanos
Outro ponto de trabalho na agenda da Fumas é a questão dos chamados espaços vazios em meio à malha urbana, em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, objetivando a definição de locais adequados para a construção de unidades habitacionais, considerando o desenvolvimento da cidade e seus aspectos urbanísticos, sociais e ambientais, bem com levando em conta que Jundiaí tem a possibilidade de construir 4 mil unidades com apoio do governo federal e com a contribuição de parcerias com a iniciativa privada de interesse social. “E temos uma lei desde 2008, que reestrutura o Fundo Municipal de Habitação, criando instrumentos urbanísticos para a captação de recursos destinados a esse setor de custo tão alto”, explica Rodrigo com o desejo de tornar o Fundo uma realidade e sob a perspectiva da implementação de conjuntos menores, integrados ao desenho da cidade e com a participação de recursos próprios do município. Esse debate inclui, além da vulnerabilidade das famílias com renda de zero a três salários mínimos, a faixa hoje pressionada pelos alugueis (de três a dez salários).
Rodrigo Pereira: “teremos brevemente os primeiros resultados dessa mudança”
Regularização fundiária e CDHU
Em paralelo à implantação de projetos habitacionais, a área de regularização fundiária da Fumas tem atuado de forma direta em núcleos urbanizados de interesse social, tais como a Vila Pedra Bela (Jundiainópolis), a Vila Esperança, a Vila Maringá, a Vila Comercial e a Vila Palma, que se encontram em fase final de regularização para a entrega das escrituras aos moradores. A possibilidade do convênio com o programa estadual Cidade Legal também facilitará as ações de regularização fundiária (legais, ambientais, sociais e urbanísticas) de núcleos em situações mais complexas, como as do Jardim Novo Horizonte, do Jardim Fepasa e do Núcleo Balsan, entre outros. Também visando a desburocratização de procedimentos da CDHU e a melhoria do atendimento aos mutuários, a Fumas está ajustando tais procedimentos para que possam ser assumidos no CIC (Centro de Integração da Cidadania), que funciona no Parque Cecap.
Por José Arnaldo de Oliveira
Fotos: Dorival Pinheiro Filho e Paulo Grégio
-
19/06/2024
COMDEMA convoca entidades interessadas em compor Conselho pela sociedade civil -
15/03/2024
DEBEA incentiva adoção de PETs com deficiência -
03/12/2023
Prefeitura vai plantar mais de 6 mil árvores nas margens do Rio Jundiaí -
17/10/2023
Jundiaí segue com orientações para prevenir a febre maculosa
Baixe as fotos desta notícia na resolução original
