Habitação Social implementa mudanças em Jundiaí
Publicada em 02/04/2013 às 19:08A revisão de propostas habitacionais para o Jardim São Camilo, a Vila Ana, o Jardim Tamoio, o Novo Horizonte e o abrigo da Vila Graff é o principal foco da Prefeitura de Jundiaí em andamento na Fumas (Fundação Municipal de Ação Social), dentro de um Grupo de Trabalho Urbano formado em parceria com a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a Secretaria de Obras e a Secretaria de Serviços Públicos, além de setores relacionados com as políticas sociais de educação, saúde, assistência social, cultura, entre outros.
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“Teremos brevemente os primeiros resultados dessa mudança que leva os projetos pontuais do setor para uma visão de política urbana. A fundação precisa ser vista como uma outra secretaria municipal, voltada para a habitação de interesse social”, afirma o superintendente da fundação Rodrigo Mendes Pereira.
Um dos argumentos usados para defender uma visão mais detalhada é que a solução dessa demanda é cara. Uma única unidade, por exemplo, tem valor médio de R$ 96 mil, sendo R$ 76 mil viabilizados pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida e o restante pelo programa estadual Casa Paulista. Nessa faixa, uma demanda de 5 mil unidades exigiria R$ 480 milhões.
Veja a situação de cada bairro
Vazios urbanos
Outro ponto de trabalho na agenda da Fumas é a questão dos chamados espaços vazios em meio à malha urbana, em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, objetivando a definição de locais adequados para a construção de unidades habitacionais, considerando o desenvolvimento da cidade e seus aspectos urbanísticos, sociais e ambientais, bem com levando em conta que Jundiaí tem a possibilidade de construir 4 mil unidades com apoio do governo federal e com a contribuição de parcerias com a iniciativa privada de interesse social. “E temos uma lei desde 2008, que reestrutura o Fundo Municipal de Habitação, criando instrumentos urbanísticos para a captação de recursos destinados a esse setor de custo tão alto”, explica Rodrigo com o desejo de tornar o Fundo uma realidade e sob a perspectiva da implementação de conjuntos menores, integrados ao desenho da cidade e com a participação de recursos próprios do município. Esse debate inclui, além da vulnerabilidade das famílias com renda de zero a três salários mínimos, a faixa hoje pressionada pelos alugueis (de três a dez salários).
Rodrigo Pereira: “teremos brevemente os primeiros resultados dessa mudança”
Regularização fundiária e CDHU
Em paralelo à implantação de projetos habitacionais, a área de regularização fundiária da Fumas tem atuado de forma direta em núcleos urbanizados de interesse social, tais como a Vila Pedra Bela (Jundiainópolis), a Vila Esperança, a Vila Maringá, a Vila Comercial e a Vila Palma, que se encontram em fase final de regularização para a entrega das escrituras aos moradores. A possibilidade do convênio com o programa estadual Cidade Legal também facilitará as ações de regularização fundiária (legais, ambientais, sociais e urbanísticas) de núcleos em situações mais complexas, como as do Jardim Novo Horizonte, do Jardim Fepasa e do Núcleo Balsan, entre outros. Também visando a desburocratização de procedimentos da CDHU e a melhoria do atendimento aos mutuários, a Fumas está ajustando tais procedimentos para que possam ser assumidos no CIC (Centro de Integração da Cidadania), que funciona no Parque Cecap.
Por José Arnaldo de Oliveira
Fotos: Dorival Pinheiro Filho e Paulo Grégio
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