Prefeitura de Jundiaí

Conselho do Fundeb busca uma gestão de qualidade

Dar ênfase à qualificação e capacitação dos integrantes para melhorar a qualidade nas análises das contas da Educação do município. Este foi o principal assunto discutido na reunião realizada nesta quinta-feira (16), no Complexo Argos, pelos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais da Educação).

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O atual presidente do conselho, Reinaldo Cardoso, explica que a reunião, além de propiciar que todos os novos integrantes se apresentassem, discutiu assuntos como a nomeação de um secretário, leitura da ata anterior e fechamento do primeiro trimestre, além da emissão de parecer. “A prestação de contas do município é feita após o parecer favorável do Conselho, que a cada três meses faz uma análise dos relatórios mensais”, explica Cardoso.

Criado em 2007, o Fundeb veio substituir o antigo Fundef, que vigorou entre 1998 a 2006. Atualmente, o Fundeb atende toda a educação básica, entendida como aquela que abrange desde as creches até o ensino médio. Seu objetivo principal é a distribuição de recursos financeiros por todo o País, de acordo com o desenvolvimento econômico e social de cada região, de forma a garantir um valor mínimo de investimento em cada aluno matriculado no sistema de ensino municipal de acordo com o censo escolar.

Ao conselho em Jundiaí, presidido por Reinaldo Cardoso, cabe acompanhar a aplicação desses recursos dentro do município e ao mesmo tempo ser o elemento de ligação entre a sociedade e os gestores do município, tornando assim transparentes as contas públicas na aplicação dos recursos do Fundo. Cabe ao Município a responsabilidade da gestão e aplicação dos recursos financeiros do Fundo, em favor do ensino Fundamental público na forma estabelecida na lei federal. O vice-presidente do Conselho é Marcel Ercolin de Carvalho.