Prefeitura de Jundiaí

Prefeitura aciona mecanismos de apoio ao Braille

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou nesta quinta-feira (9) o repasse da primeira parcela de R$ 137 mil dos recursos federais de R$ 440 mil que devem ser recebidos pelo Instituto Luiz Braille neste mês de janeiro para a normalização no fornecimento de medicamentos para glaucoma. O convênio, mantido entre a entidade e o Ministério da Saúde, utiliza a Prefeitura como mecanismo intermediário.

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“Pelo que soubemos, foi um problema específico nessa linha sem precedentes anteriores. Como não podemos legalmente cobrir esse convênio, mantivemos contatos com técnicos do governo federal para sabermos sobre a normalização”, explicou o secretário Cláudio Miranda, da Saúde.

A verba imediata é referente ao mês de agosto do ano passado e a entidade tinha pendentes também 2 meses de 2012. O período entre setembro e dezembro deve completar o valor de cobertura.

Com mais de 70 anos de atuação, o Instituto Luiz Braille é uma entidade sem fins lucrativos e a partir de 1º de janeiro renovou seu convênio com a Prefeitura de Jundiaí passando de 12,8 mil para 18 mil procedimentos mensais, ou 62,4 mil procedimentos adicionais no ano de 2014, visando zerar a fila de espera da oftalmologia estimada em 5,4 mil pacientes.

Parceiros
Sem pendências próprias com a entidade, a Prefeitura de Jundiaí usou as boas relações desenvolvidas com o Ministério da Saúde para buscar as informações sobre esse convênio direto entre os dois parceiros.

“Sabemos que houve transtornos para a manutenção do fornecimento do colírio, mas legalmente não podíamos interferir. O atraso atingiu outras cidades também. Felizmente, a informação que temos é de uma solução no curto prazo”, explicou Miranda.

A liberação do recurso, que chega ao Fundo Municipal de Saúde, é feita pela Secretaria de Finanças e pela Secretaria de Negócios Jurídicos.

Por José Arnaldo de Oliveira