Prefeitura de Jundiaí

Plano Diretor: Questionário chega ao ensino médio

Depois da distribuição de 9 mil questionários para pais de alunos das escolas municipais do ensino básico (Emebs), chegou a vez dos estudantes do terceiro ano do ensino médio serem integrados à campanha, que vem sendo realizada pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente para a elaboração de um novo Plano Diretor para a cidade.

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Reunião contou com participação de representantes de 34 escolas estaduais

O Estatuto da Cidade prevê que o Plano Diretor deve ser participativo. Para isso, a população precisa ser ouvida. E é exatamente isso que a Secretaria Municipal de Planejamento vem fazendo desde o mês passado, quando iniciou a distribuição de questionários para a sociedade, para o cidadão opinar, dentro de sua visão, como deve ser a cidade onde mora.

Secretária Daniela da Câmara entregou os formulários aos educadores

Na manhã desta segunda-feira (14), a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Câmara Sutti, participou de uma reunião, na Escola Estadual Siqueira de Moraes, com representantes de 34 escolas estaduais da cidade para dar início ao trabalho com os estudantes do terceiro ano do Ensino Médio. Por meio dos educadores, os questionários chegarão às mãos de cerca de 5 mil alunos, da mesma forma como ocorreu, em março, com as Emebs. Os diretores da pasta, Décio Pradella e Flávio Gramolelli também participaração da reunião.

“É um novo Plano Diretor, com uma nova metodologia e com a efetiva participação popular”, explicou a secretária, que apresentou aos educadores como está sendo feito este trabalho. Ela explicou que esta consulta à população antecede a elaboração do projeto que será enviado à Câmara Municipal para ser transformado em lei.

De acordo com Daniela, com o Plano Diretor Participativo a sociedade também se torna responsável pela forma como a cidade irá se desenvolver. “A gente trata do presente, mas com uma visão lá na frente, porque planejamento é isso”, destacou. E completou: “O Plano Diretor deve ser uma lei eficiente, simples e de fácil aplicação. Exatamente por conta desses cuidados, ele não pode ser concebido da noite para o dia”. Segundo a secretária, a previsão é que se concretize no prazo de um ano.

Processo
O atual Plano Diretor passou por uma revisão em 2012, mas não contemplou na sua plenitude a participação popular, já que a mesma se deu apenas em forma de audiências públicas, realizadas na Câmara Municipal, às vésperas de ser aprovado. “As pessoas precisam entender o que está acontecendo e ter consciência da importância de fazer parte do processo desde o início”, comentou Daniela.

Chegar ao novo Plano Diretor é um percurso que contempla cinco etapas: consulta pública e capacitações, leitura da realidade do município, construção coletiva da proposta preliminar, aprovação coletiva da proposta final e a elaboração e aprovação do projeto de lei. “Dessa forma, vamos poder discutir amplamente sobre a cidade que temos e a que queremos para o futuro”, disse a secretária.

Os questionários que começaram a ser distribuídos a partir desta segunda-feira (14) devem ser devolvidos até o dia 30 de abril, quando o processo entra em uma outra fase. No meio do caminho, ainda, está programado um fórum, com o tema sendo discutido amplamente, inclusive com a nomeação de delegados.

O professor José Wanderlito Venuto Vieira, que leciona Sociologia na Escola Estadual Rafael Mauro, no Jardim Tarumã, se disse satisfeito e otimista. “Apesar de morar em Jundiaí só há dez anos, vejo que há espaço para tratarmos temas tão importantes como esse, que remete à cidadania plena”, disse. Segundo ele, a administração municipal acerta quando torna os atos públicos tão transparentes, como está fazendo com relação ao Plano Diretor. “A responsabilidade é de todos, seja por ação ou omissão.”

Por Assessoria de Imprensa
Foto: Fotógrafos PMJ

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