Prefeitura de Jundiaí

Prefeitura discute Orçamento e anuncia pacote de obras

Em audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (12), na Câmara Municipal de Jundiaí, a LOA 2015 (Lei Orçamentária Anual) foi discutida entre técnicos e secretários da Prefeitura, os vereadores da casa e os cidadãos que acompanharam a sessão.

A Lei Orçamentária é a peça que define os rumos do investimento na cidade no próximo ano e está em conformidade com o Programa de Metas do governo Pedro Bigardi. A expectativa de receita orçamentária para o período é de R$ 1,86 bilhão, ou seja, 11,7% maior que o montante de 2014, que ficou em R$ 1,6 bilhão.

O presidente da Câmara, Gerson Sartori, foi o responsável pela mediação dos trabalhos legislativos.

LEIA TAMBÉM
Obras no Jardim Nova Conquista prosseguem
Pavimentação recorde reduz atendimento a ‘tapa-buracos’

Peça orçamentária é detalhada pelo poder público

“A receita aumenta mediante a expansão da cidade”, explicou o diretor de Planejamento e Execução Orçamentária da Secretaria de Finanças, Luiz Fernando Boscolo, que representava o secretário Pedro Galindo. Em um gráfico, Boscolo demonstrou a evolução do orçamento do município, que saiu de R$ 600 milhões em 2006 para R$ 1,86 bilhão em 2015.

O detalhamento do conteúdo da LOA revelou, por exemplo, que as principais bases de receita de Jundiaí vêm dos impostos ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), com R$ 653 milhões, e do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), que soma quase R$ 254 milhões.

Outros destaques ficaram para a fatia empenhada à Saúde, em quase R$ 316 milhões, ou seja, 8,43% maior que o determinado pela Constituição Federal. Para a Educação, estão programados o aporte de R$ 449 milhões – 8,27% maior que o fixado pelo Governo Federal.

Outro ponto debatido foi o valor financiado junto à União para investimento no primeiro trecho do BRT (transporte rápido sobre superfície), de R$ R$ 71 milhões, para 2015.

Pacote de melhorias
Presente à mesa da Câmara, o secretário da Casa Civil, José Carlos Pires, saneou dúvidas e anunciou, em primeira mão, um pacote de melhorias para o Jardim do Lago, em 2015. “O bairro foi contemplado pela Lei Orçamentária e vai receber uma Unidade de Saúde, recapeamento, além de outros investimentos em infraestrutura”, garantiu, sob os aplausos de moradores daquela região.

“A marca do governo é a parceria com outros governos e, principalmente, com a sociedade”, definiu o secretário, lembrando de várias ações do governo ao decorrer de 2014 e da expectativa de funcionamento pleno do Hospital Regional (administrado pelo Governo do Estado) para 2015.

Os vereadores esclareceram dúvidas e fizeram apontamentos junto à peça. Cidadãos que acompanharam a sessão tiveram a oportunidade, também, de fazer uso da palavra na tribuna da Casa.

Além de José Carlos Pires, participaram da audiência os secretários de Transportes, Wilson Folgozi, de Esportes, Cristiano Lopes, de Agricultura, Marcos Brunholi, e de Recursos Humanos, Mari Fornari Marinho.

Lei Orçamentária
No fim de setembro, a LOA foi entregue à Câmara Municipal para apreciação do Legislativo. A audiência pública desta quarta segue um rito processual no sentido da aprovação da peça junto à Casa de Leis. O orçamento de 2015 deve ser balizado até o fim do ano, antes do recesso da Câmara.

Thiago Secco
Foto: Alessandro Rosman

Assista à reportagem da TVE Jundiaí