Conheça alguns dados que vão nortear a leitura técnica
Publicada em 23/03/2015 às 18:10Alguns dados que alimentarão a leitura técnica (“mapa base”)
1. Sistemas de Mobilidade
* Estrutura Viária
Não se limita ao “leito carroçável” dos veículos, mas também ao “passeio público” das calçadas. É um vetor de produção de cidade.
* Transporte Individual Motorizado
Envolve principalmente o automóvel e motocicletas, com quantidades registradas localmente e estimativas de fluxos que atravessam o território do município.
* Transporte Individual Não-Motorizado
Envolve principalmente as ciclovias, mas também o uso pedestre.
* Sistema de Transporte Coletivo
Envolve as linhas, os terminais, as linhas intermunicipais (sobre pneus ou trilhos) e seus gargalos e lacunas.
2. Sistemas de Saneamento
* Água
Estrutura de mananciais, existência de previsão de capacidade de abastecimento “per capita” e de limite populacional de atendimento, de combate a perdas na rede de distribuição, de preservação de mananciais
* Esgoto
Atendimento de coleta e tratamento a todos os domicílios do município, limites da capacidade de ampliação, controle de perdas e reutilização de produtos finais.
* Resíduos Sólidos
Abrangência da coleta normal e seletiva nos bairros, grau de tratamento de resíduos orgânicos com compostagem, grau de reciclagem dos vários tipos de material.
* Drenagem
Dados do plano de macro e microdrenagem, permeabilidade do solo urbano em seus diversos usos
3. Sistemas de Equipamentos Públicos
* Educação
Checagem de critério de distribuição. Tendência atual é ter equipamentos públicos a pouco tempo de caminhada das moradias, recolocando bairro como unidade de planejamento para o urbanismo sustentável.
* Saúde
Checagem de critério de distribuição. Tendência atual é ter equipamentos públicos a pouco tempo de caminhada das moradias.
* Assistência Social
Criação de critério de distribuição. Adoção da lei SUAS (Sistema Único de Assistência Social) aconteceu apenas em 2014 na cidade.
* Cultura e Esporte
Debate sobre aplicabilidade de critério de distribuição.
4. Sistemas Ambientais
* Áreas Verdes
Existência de áreas verdes na escala de bairros, em critério de acesso a poucos minutos de caminhada das moradias, além das grandes áreas de parques e unidades de conservação que atendem ao interesse mais amplo.
* Uso Urbano e Rural
Atuais padrões permitidos de uso do solo urbano e uso do solo rural definidos na legislação, assim como das chamadas áreas especiais (como aeroportos, ferrovias, estádios, etc).
* Padrões de Verticalização
Verificação dos setores adensáveis (que podem receber mais habitantes, nem sempre sinônimo de grandes prédios) e não-adensáveis, considerando efeitos existentes como a “desertificação das ruas” causado por longos muros sem interação com a rua e também questões de paisagem.
* Patrimônio
Por ser uma das cidades mais antigas do Estado de São Paulo, a questão entra como um dos aspectos, incluindo bens edificados e não-edificados tanto no campo material quanto imaterial. A visão não fica no campo de tombamento, mas de medidas de valorização.
5. Sistemas de Planejamento e Gestão
* Parcelamento
Regras atuais de parcelamento do solo urbano ou rural.
* Área de Expansão Urbana
Linhas atuais de uso urbano permitido.
* Imóveis Ociosos e Vazios
Levantamento de áreas particulares abandonadas ou vazias.
* Operação do sistema
Participação, transparência e interação dos diversos órgãos públicos.
José Arnaldo de Oliveira
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