Prefeitura de Jundiaí

Jundiaí reúne cidades do Circuito das Frutas para discutir outorga

O secretário de Agricultura, Abastecimento e Turismo, Marcos Brunholi, se reuniu nesta segunda-feira (23) com representantes de municípios do Circuito das Frutas. O intuito do encontro foi discutir a questão da outorga de direito de recursos hídricos. A reunião foi acompanhada pelo assessor especial da Aglomeração Urbana de Jundiaí, Marco Marchi.

De acordo com ele, o Governo do Estado, por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), tem feito uma fiscalização intensa para notificar e lacrar bombas sem a licença para captar água.

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Entretanto, muitos produtores tanto de Jundiaí quanto da região ainda não contam com a outorga. “Alguns já tiveram as bombas lacradas. Eles estão tentando conseguir a autorização, porém, o Governo do Estado não está mais fazendo a emissão por causa da crise hídrica.”

Brunholi convocou a reunião para levar o assunto diretamente à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, a fim de buscar uma solução por meio da Agência Nacional de Águas (ANA). “Já estive com ela, que se mostrou interessada em colaborar para que possamos resolver o tema. Marcaremos uma nova audiência com a ministra e montaremos uma comissão com representantes dos municípios.”

O secretário solicitou que todos apresentem até a próxima segunda-feira (30) o prejuízo de cada município por conta das notificações e lacrações de bombas, para que os dados sejam levados ao Ministério. “Os agricultores foram cobrados, estão tentando se regularizar, mas não conseguem. Entendemos que a água é importante para o consumo humano, porém, sem ela não conseguimos plantar o alimento.”

Muitos produtores reduziram as áreas plantadas ou perderam as plantações por conta da lacração das bombas. “Infelizmente, caso não consigam rapidamente regularizar a situação, pode ocorrer desemprego no campo. Além disso, pode gerar especulação imobiliária. É preciso que haja uma flexibilização nesse tratamento. Temos que valorizar o agricultor.”

Além da outorga, serão incluídos na pauta com a ministra temas como o seguro para a produção, hoje subsidiado pelos governos federal e estadual. “Gostaríamos que tudo o que é produzido dentro do Circuito das Frutas seja contemplado.”

Luana Dias
Foto: Paulo Grégio

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