Nota Jundiaiense é lançada e vira modelo no Brasil

Publicada em 30/04/2015 às 19:47

O programa Nota Fiscal Jundiaiense foi oficialmente apresentado na manhã desta quinta-feira (30), no auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), pelo prefeito Pedro Bigardi. O evento – organizado pela Secretaria de Finanças – reuniu bom público, entre interessados, técnicos, secretários municipais e vereadores. A novidade já está valendo e as pessoas podem cadastrar o CPF no site oficial.

O prefeito deixou claro que não se trata de um novo imposto, mas sim de um impulso criativo que vai viabilizar novo fôlego em investimentos para Jundiaí. “Não é novidade que boa parte do orçamento municipal está comprometida em cobrir despesas com os equipamentos públicos, gestão, fornecedores e funcionalismo. Por isso, há uma importância cada vez maior em buscar crédito e criar novas maneiras de obtenção de caixa para investimento. A Nota Fiscal Jundiaiense vem diretamente ao encontro dessa realidade, porque inibe a prática da evasão fiscal, além de premiar os participantes.”

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Evento foi realizado no auditório do Ciesp

Para reforçar as iniciativas do atual governo em aumentar o limite de investimentos destinados à população, Pedro Bigardi lembrou que desde 2013 já foram arrecadados pelo município R$ 500 milhões em recursos de programas estaduais e federais. As verbas foram destinadas principalmente para áreas como habitação e infraestrutura. “Tenho certeza de que esse passo servirá de exemplo para cidades de todo Brasil, visto o caráter inédito do programa”, reforçou Pedro Bigardi.

Já o secretário de Finanças, Pedro Galindo, citou Drummond e da Vinci para ilustrar a relevância da criatividade no ambiente público, muitas vezes norteado por excessivas amarras legais que o balizam e, por conseguinte, diminuem a margem para inovações. “Mesmo dentro desse ambiente hermético, formatamos o programa e o aprimoramos em relação à Nota Fiscal Paulista. Essa medida nos tira de uma zona de conforto, porque ousa pensar Jundiaí a longo prazo”, descreveu, lembrando que a cidade é um nítido polo de prestação de serviços.

O presidente da Câmara Municipal, Marcelo Gastaldo, lembrou-se de quando o texto da Nota Fiscal Jundiaiense tramitou no Legislativo. “O consumidor poderá, se quiser, destinar parte do dinheiro recebido para instituições sociais da cidade.” Gastaldo também enalteceu o ineditismo da iniciativa e afirmou que “ela ficará marcada na história da cidade”.

Prefeito Pedro Bigardi testou os equipamentos no fim do lançamento

Saiu do papel
José Carlos da Costa Amaro, diretor do Departamento de Fiscalização de Tributos (ligado à Secretaria de Finanças) fez a apresentação do programa e recordou que o projeto estava engavetado há mais de dez anos antes de ser colocado em prática pela atual administração municipal em 2014.

As máquinas emissoras do cupom fiscal começam a ser distribuídas a partir da próxima semana. No primeiro estágio, serão 200 estabelecimentos prestadores de serviço que receberão os equipamentos da Prefeitura sem custo algum. Porém, todo prestador de serviço independentemente da máquina, pode e deve emitir a nota pela internet quando o consumidor assim desejar, via site da Nota Fiscal Eletrônica.

Participaram da solenidade os secretários de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Marcelo Cereser; de Educação, José Renato Polli; de Saúde, Luís Carlos Casarin; de Relações Institucionais, Liráucio Tarini; e de Assistência e Desenvolvimento Social, Rita de Cássia Marchiore. Também participaram o diretor-presidente da Escola de Governo, Marcelo Lo Monaco; o coordenador do Procon, Adilton Garcia; e o vereador Gerson Sartori, líder do governo na Câmara Municipal.

Thiago Secco
Fotos: Cleber de Almeida

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2015/04/30/nota-jundiaiense-e-lancada-e-vira-modelo-no-brasil/

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