Semads discute lei federal sobre convênios com entidades

Publicada em 15/05/2015 às 15:54

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads) realizou, na manhã desta sexta-feira (15), uma palestra para discutir a Lei Federal 13.019, na Cúria Diocesana. A secretária Rita de Cássia Marchiore participou do encontro, assim como representantes das secretarias de Saúde e Educação.

O evento, em parceria com a Cáritas Diocesana de Jundiaí, abordou o tema Organizações da Sociedade Civil e a nova relação de parceria com o poder público a partir da Lei 13019 de 31 de Julho de 2014. A palestra foi feita por Aguinaldo Lima, diretor tesoureiro da Cáritas Brasileira e da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo.

Aguinaldo falou sobre principais desafios e tirou dúvidas

“A lei entra em vigor no segundo semestre deste ano e envolve todos os setores do governo que mantém convênios com entidades”, explica o diretor da Semads, Paulo de Tarso Hebling Meira. Segundo ele, algumas mudanças serão necessárias na relação entre a Prefeitura e as entidades como, por exemplo, a obrigação de publicar edital para chamamento público.

Segundo Paulo, a secretaria já começou a se adequar à lei antes mesmo de entrar em vigor. “Já publicamos alguns editais de chamamentos públicos”.

Para Maria Aparecida da Silva, coordenadora da Casa de Nazaré, a palestra é muito bem-vinda. “A Prefeitura tem buscado um diálogo e uma nova forma de organização com as entidades. Sabemos que ainda há muitas coisas para fazer, mas foi dado um primeiro passo.”

Ela afirma que as capacitações são positivas. “Tanto o poder público quanto as entidades têm o mesmo objetivo de oferecer melhores condições para o público final. O que precisa é que as entidades participem mais para que possam cobrar”.

O evento também marcou a comemoração ao Dia das Assistentes Sociais, celebrado nesta sexta (15).