Prefeitura amplia certidões ambientais para lotes regularizados
Publicada em 10/06/2015 às 18:29Com mais de 400 mil metros quadrados de áreas verdes doadas para o domínio público, entre outros benefícios para a comunidade, o processo de regularização fundiária implantado em 2013 pela Prefeitura de Jundiaí continua ampliando as áreas readequadas no município. Na região do Bom Jardim foi a vez de Mário Rodrigues de Souza receber sua certidão ambiental nesta quarta-feira (10), depois de pactuar compromissos.
“Temos um trabalho permanente desde que formamos uma equipe técnica voltada inteiramente para o licenciamento ambiental dos casos previstos na legislação em 2004, mas que não contavam com esse suporte. Qualquer dúvida pode ser sanada pelos técnicos da Prefeitura”, explicou a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti, ao alertar para promessas falsas realizadas junto a moradores da cidade.
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Nesse caso isolado, a certidão exigiu apenas compromissos de solução para os sistemas de água e esgoto, mas em outros casos maiores os encaminhamentos envolvem muitas vezes a doação de áreas verdes (internas ou externas) e uma série de adequações de infraestrutura.
Participaram da entrega também os diretores Sérgio Dutra (Regularização Fundiária) e Flávio Gramolelli (Meio Ambiente), além de técnicos de licenciamento. Ainda nesta quarta-feira (10), está prevista a entrega de certidões aos loteamentos regularizados Portalzinho e Chácara São Luís, na região do Medeiros.
Plano Diretor
O encontro também serviu para a divulgação para a participação de moradores no processo do Plano Diretor Participativo, que foi iniciado no ano passado e chegou ao seu 1° Fórum no dia 30 de maio, estando agora em fase de recebimento de propostas e de definição das próximas etapas.
José Arnaldo de Oliveira
Foto: Fotógrafos PMJ
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