Agenda define os próximos passos do Plano Diretor
Publicada em 13/10/2015 às 18:18Com uma agenda prévia, o Plano Diretor Participativo busca chegar a um projeto de lei do Executivo que possa ser entregue à Câmara Municipal dia 1º de dezembro.
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Os encontros de capacitação dos delegados (31 de movimentos sociais de regiões da cidade, 40 indicados pelo poder público municipal, 10 empresários urbanos e rurais, oito indicados por sindicatos de trabalhadores, oito indicados por associações acadêmicas e profissionais e quatro indicados por organizações não-governamentais) seguem até o próximo sábado (17).
A partir desse alinhamento de informações sobre funções e mecanismos que estão propostos para o novo Plano Diretor de Jundiaí, o processo entra em fase deliberativa. No total, são 40 representantes do governo municipal e 61 da sociedade civil.
Entre segunda-feira (19) e quinta-feira (22), serão feitas oficinas de apoio técnico para a construção de propostas por cada segmento. Entre os dias 26 (segunda-feira) e 29 (quinta-feira), estão previstas as reuniões em busca de construção de consensos entre propostas e contrapropostas.
A previsão é que o mês de outubro termine com uma grande reunião plenária de todos os 101 delegados do Plano Diretor – indicados no 2º Fórum, dia 3 de outubro, no auditório do campus do Unianchieta. Antes disso, a iniciativa teve a proposta preliminar elaborada com a soma das leituras técnica e social (esta com mais de 10 mil participações).
Resolução
Se ainda restarem questões sem consenso, o mês de novembro abre de terça-feira (3) à sexta-feira (6) com as rodadas temáticas, voltadas para o diálogo sobre pendências reunidas por assunto.
O processo inteiro vai ser acompanhado, desde o início, por relatores indicados por cada segmento envolvido para fiscalizar e legitimar a transcrição dos acordos ainda em texto-base para o formato mais técnico de projeto de lei.
O último passo da agenda é o Congresso da Cidade, em que o texto final vai ser aprovado por inteiro ou, se restarem pontos divergentes, com deliberação por votos dos delegados. Está previsto para 21 de novembro (sábado).
José Arnaldo de Oliveira
Fotos: Reprodução
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