Plano Diretor retoma detalhes de uso do solo em Jundiaí
Publicada em 24/11/2015 às 17:59Com pedidos de representantes de diversos segmentos da sociedade, o Plano Diretor Participativo alongou o calendário de oficinas destinadas à sugestão de ajustes finais nos parâmetros de uso e ocupação do solo, com oficinas agendadas para os delegados nesta quinta-feira (26) e também na terça-feira (1º).
Em termos resumidos, ocupação é o que pode ser construído em uma área ou lote e uso é como o local pode ser utilizado.
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As oficinas foram definidas pela equipe do processo
O trabalho de construção do novo Plano Diretor, iniciado no ano passado e que já teve mais de 10 mil participações entre consultas, fóruns e propostas, segue atualmente em processo de fechamento por 101 delegados indicados por segmentos (sendo 40 da administração municipal, 10 de empresários, 31 de movimentos sociais por regiões, 8 de entidades acadêmicas e profissionais, 8 de sindicatos de trabalhadores e 4 de organizações não-governamentais e coletivos). O colegiado é parte desse processo participativo na Prefeitura, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
“É uma decisão correta e necessária, porque é a base para a definição final de verticalização, de áreas verdes ou de preservação de imóveis ou bairros. Precisamos do desenho correto desses números para enxergar a cidade”, afirma Suzana Traldi, delegada do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) no segmento de entidades acadêmicas e profissionais.
As equipes técnicas trabalham nos detalhes da proposta
Além de mais proteção para as macrozonas de proteção ambiental (rural ao norte e das serras ao sul), as propostas estudaram no trecho urbano, áreas de interesse ambiental, social ou histórico-cultural do município, além de orientar as zonas de crescimento industrial e desenvolvimento rural ou as atividades não mais por seu tipo, mas por seu porte e geração de ruídos ou tráfego (no chamado “índice de incomodidade”).
Também propõe diversos instrumentos previstos desde 2001 na legislação federal do Estatuto da Cidade, como consórcios público-privados ou transferências de potencial construtivo para proprietários de áreas de interesse público, buscando evitar a expansão urbana desordenada.
O detalhe da definição do uso e ocupação de solo é essencial para cada zona urbana do município, assim como nos novos instrumentos urbanísticos propostos. Um parâmetro como a largura da rua e a zona em que está o imóvel, por exemplo, pode substituir o atual parâmetro que segue a classificação viária e muda regiões inteiras apenas por mudança de via local para via coletora.
“Mas são necessários ajustes de propostas novas para realmente irem ao encontro dos objetivos. Nas primeiras versões, em determinados lugares da cidade eram previstas edificações de até quatro pavimentos mas a largura do leito carroçável (de guia a guia) usada como parâmetro permitiria apenas três pavimentos. O ajuste de detalhes é parte do processo participativo”, destaca Márcio Viotti, delegado do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp Jundiaí) no segmento de empresários.
Para Traldi, por exemplo, as questões da permeabilidade do solo ou da presença de arborização na zona urbana devem ser pensadas tanto para recuos de construções em lotes grandes como para pequenos terrenos sociais, até por meio de “consórcios” que sejam pensados dentro do desenho da cidade.
Da mesma forma, Viotti lembra que os encontros devem avançar sobre outros aspectos, como os casos de aproveitamento de terrenos em duas ou três vezes sua área.
O aprofundamento dessa base estrutural do Plano Diretor, ao lado do pedido dos delegados, é um dos motivos do alongamento da agenda de fechamento.
José Arnaldo de Oliveira
Fotos: Fotógrafos PMJ
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