Plano Diretor divulga anteprojeto para audiência na Câmara
Publicada em 05/01/2016 às 17:51A forma de crescimento de Jundiaí, discutida com mais de 10 mil participações no Plano Diretor Participativo ao longo de quase dois anos, está disponível na internet para conhecimento de todos os moradores da cidade e vai ter uma audiência pública no dia 25 de janeiro, iniciando-se às 19h no plenário da Câmara Municipal.
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A Prefeitura, que organiza a audiência pública pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, busca reservar uma apresentação geral e um espaço maior para intervenções e questionamentos do público.
O processo para chegar a esse anteprojeto buscou a visão dos moradores ao lado do tradicional trabalho dos técnicos, formando uma espécie de “leitura comunitária”, que envolveu distribuição de questionários, reuniões de entidades e movimentos sociais, oficinas territoriais em bairros, dois grandes fóruns e no intenso trabalho de técnicos e delegados.
O resultado aponta os rumos e prioridades da comunidade em forma de objetivos estratégicos.
São eles:
1. Preservação, Conservação e Recuperação de Ecossistemas Hídricos e Naturais
2. Proteção, e Recuperação de Bens e Imóveis de Interesse Histórico e Cultural
3. Proteção e Promoção do Desenvolvimento Rural e da Produção Agrícola
4. Fortalecimento da Base Econômica Local
5. Melhoria na Mobilidade Urbana e Condições de Acessibilidade
6. Regulação do Uso e Ocupação do Solo e da Produção Imobiliária
7. Contenção da Urbanização Dispersa e Desordenada
8. Aproveitamento de Imóveis Ociosos em Áreas Urbanas Consolidadas
9. Melhoria das Condições Urbanas dos bairros, com oferta adequada de Equipamentos de educação, saúde, esporte, lazer e cultura
10. Provisão Habitacional de Interesse Social
11. Urbanização e Regularização Fundiária de assentamentos precários ocupados pela população de baixa renda e de interesse específico
12. Gestão Democrática com fortalecimento da participação popular nas decisões dos rumos da cidade
José Arnaldo de Oliveira
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