Prefeitura de Jundiaí

Preservação urbana está em mapas do Plano Diretor Participativo

Publicada em 15/03/2016 às 14:49

Entre os 15 mapas que acompanham a versão final do anteprojeto do Plano Diretor Participativo, diversos mostram a preocupação dos debates com mais de 11 mil participações desde 2014 sobre o desenvolvimento territorial que preserve referências da cidade.

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Dois desses mapas tratam de um tipo de zoneamento especial (não-contínuo), que são as Zonas Especiais de Interesse Histórico e Cultural (Zeihc) e as Zonas Especiais de Proteção Ambiental (Zepam).

Como em outros casos, o plano proporciona a proprietários de áreas de interesse o recurso de compensação com novos instrumentos urbanísticos como a transferência de potencial construtivo. Saiba mais.

Mapa 9 – Zonas Especiais de Interesse Histórico e Cultural

Nestas zonas especiais (que podem incluir um único imóvel) existiu polêmica resolvida com o encaminhamento da “transferência do direito de construir” que evita perdas aos proprietários. São imóveis reconhecidos como históricos pelo inventário municipal ou tombados, inclusive pelo Estado ou pela União. Um pedaço do território de gestão da Serra do Japi está nesse mapa por ser tombado pelo Estado desde 1983.

Mapa 10 – Zonas Especiais de Proteção Ambiental

Outra zona especial gerada durante os debates do plano, a Zepam é uma categoria adicional que abrange áreas específicas como o futuro parque linear do rio Jundiaí (no sentido oeste, que não contava com nenhuma previsão de planejamento) e áreas institucionais.

José Arnaldo de Oliveira

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