Jundiaí abre encontros sobre plano de metas regionais
Publicada em 17/06/2016 às 17:52A futura harmonização de eixos de desenvolvimento sustentável da Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ) teve nesta sexta-feira (17) sua primeira reunião preliminar da comissão técnica com abrangência em sete municípios (Jundiaí, Cabreúva, Louveira, Campo Limpo Paulista, Jarinu, Itupeva e Várzea Paulista) e envolvendo também a Secretaria de Assuntos Metropolitanos e a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa).
“O processo vai avançar em um ritmo interessante com o diálogo entre todas as cidades e com os programas estaduais também”, afirmou a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti, apontada para coordenar os trabalhos.
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A reunião tratou do processo para definir os futuros eixos de desenvolvimento regional
O objetivo é a conclusão, em 2017, de um projeto de lei estadual chamado Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), previsto a partir de janeiro de 2015 pela lei federal do Estatuto da Metrópole.
Como ainda não existe nenhum caso concluído e a região de Jundiaí tem somente sete municípios (contra 39 em São Paulo ou 39 no Vale do Paraíba, por exemplo), o assessor da Secretaria Estadual de Assuntos Metropolitanos, Eduardo Odloak, afirma que a região pode ser um futuro “case” de referência nacional no assunto.
Os eixos de desenvolvimento ainda serão confirmados oficialmente no calendário formal de atividades da comissão, vinculada ao comitê técnico formado pelos prefeitos, e o processo deve “integrar” a gestão atual e futura das cidades.
Os debates feitos para os planos diretores locais, por exemplo, podem colaborar com a participação social dos diversos segmentos que foram envolvidos. A lei prevê pelo menos uma audiência pública por cidade e uma plataforma eletrônica de participação.
Além dos sete municípios da região AUJ, o trabalho inclui órgãos do Governo do Estado
Para Carla Parente, assessora da Emplasa, o período eleitoral não deve interromper o andamento do trabalho técnico de levantamento de dados nos municípios da região metropolitana de Jundiaí. “Estamos ainda definindo os passos iniciais e preliminares, sendo que o calendário formal discutido será depois aprovado pelas instâncias decisórias da Aglomeração Urbana de Jundiaí”, afirmou.
O futuro plano regional vai ser uma lei aprovada na Assembleia Legislativa com força para atrair investimentos internos e externos voltados para seus eixos de desenvolvimento social, ambiental e econômico. Os encontros de definição dos passos iniciais continuam em junho e julho.
José Arnaldo de Oliveira
Fotos: Paulo Grégio
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