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Prefeitura intensifica fiscalização de construções clandestinas

Publicada em 25/04/2018 às 18:12

Demolição contou com o apoio da Guarda Municipal e Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos

A Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA) intensifica as ações de fiscalização em loteamentos irregulares e clandestinos da cidade. Nesta quarta-feira (25) foi realizada a demolição de duas construções feitas em área pública, no bairro Santa Gertrudes, sem autorização. A medida tem por objetivo preservar a segurança das pessoas, a qualidade de vida da população e o meio ambiente.

Segundo o diretor do Departamento de Assuntos Fundiários (DAF), Clóvis Pinhata Baptista, os núcleos de submoradias Fepasa, Novo Horizonte e Meias Aço foram concebidos a partir de construções e invasões em áreas públicas pertencentes à União. “Recebemos a informação de que estaria ocorrendo a venda de lotes de área verde pública municipal. Fizemos vistorias em busca dos responsáveis, porém, apenas o avanço das construções foi registrado. Houve denúncia de que estariam comercializando lotes no local. A demolição é a medida efetiva para cuidar do local”, explica. As duas construções foram feitas em barranco, com alto risco de deslizamento, sem qualquer contenção de talude.

“As medidas de planejamento urbano do Município e controle de uso e ocupação por meio dos Planos Diretores, vigentes há mais de 10 anos, proporcionaram à cidade o índice de loteamentos irregulares menor que a média nacional. Jundiaí conta com 30% dos lotes irregulares em relação ao total, já a média nacional é de 50%. Por isso, a ação demolitória foi determinada, de forma a garantir a contenção da invasão e criação de loteamento clandestino”, detalha

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Orientação
De acordo com o diretor do DAF, as pessoas devem ficar atentas ao adquirir terrenos para não ser enganadas. A UGPUMA conta com atendimento ao munícipe para tirar dúvidas com relação à legalidade ou não dos loteamentos. “Toda a infraestrutura de asfalto, iluminação e calçadas além de canalizações devem ser entregues pelo loteador. Quem adquire um lote sem essas características sabe que terá problemas no futuro”, orienta.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ


Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2018/04/25/prefeitura-intensifica-fiscalizacao-de-construcoes-clandestinas/

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