Finanças realiza audiência pública sobre LOA 2019

Publicada em 29/08/2018 às 18:42

Durante toda a manhã desta quarta-feira (29), uma equipe da Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF) apresentou, na Sala Jundiaí do Complexo Fepasa, as premissas básicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019. A audiência pública preliminar foi realizada em atendimento ao Plano Diretor do Município. Posteriormente, será realizada uma segunda audiência na Câmara Municipal.

Durante a apresentação, o gestor da UGGF, José Antonio Parimoschi, destacou que a cautela permanece na elaboração do Orçamento municipal, uma vez que “vivemos um outro tempo” no que se refere ao cenário econômico. “A trajetória de crescimento da arrecadação aponta para uma estabilização e não mais para uma alta elevada. Por isso, é fundamental manter a disciplina e direcionar os investimentos para setores prioritários, que possam refletir em uma melhora nos serviços prestados à população”, disse.

Premissas básicas da LOA 2019 foram apresentadas em audiência pública

O gestor lembrou que áreas como Saúde, Educação, Segurança e Mobilidade estão entre as prioridades. “Cerca de 60% dos gastos com saúde são com medicina curativa e apenas 22% com medicina preventiva, inclusive com atendimentos de moradores de outras cidades. Esta lógica precisa ser invertida. Esse é apenas um exemplo da importância da alocação eficiente dos recursos, a fim de gerar economia e manter o equilíbrio das contas da Prefeitura, que conseguimos após o ajuste fiscal implantando no início da gestão”, destacou Parimoschi.

Participação
O cientista social Alexandre Nicola acompanhou a audiência e elogiou a clareza na apresentação dos projetos pelos gestores municipais presentes. “É muito importante que a população participe e entenda melhor o funcionamento do Executivo, pois isso vai permitir conhecer ações importantes realizadas e também que as cobranças futuras sejam feitas com mais propriedade”, disse. “Hoje, por exemplo, conheci o projeto de alimentação escolar realizado no Vale Verde e fiquei muito bem impressionado”, completou.

Para Maria Lúcia Gagliardo, diretora da Ong Nossa Mãe Natureza, a audiência é uma oportunidade também para a população falar diretamente com quem elabora as políticas públicas. “Além de aprender um pouco sobre onde é aplicado o dinheiro dos impostos que pagamos, saio daqui com uma reunião marcada para discutir uma demanda do meu bairro. Foi uma participação muito positiva”, comentou.

Números
Para 2019, a UGGF prevê uma arrecadação de R$ 2. 356.661,300 bilhões, sendo que, deste montante, R$ 2,089 bilhões são receitas correntes (impostos, transferências correntes, receita de serviços e patrimonial). Estão previstos outros R$ 76,287 milhões em receitas de capital (operações de crédito, alienações de bens e transferências de capital) e R$ 191,1 milhões de receitas intraorçamentárias.

A principal receita do Município é a cota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que, em 2019, deve ser de R$ 735 milhões (31% do orçamento). Para o ISSQN a previsão de arrecadação é de R$ 295 milhões (12,5%) e do IPTU estão previstos R$ 175 milhões (7,4%). A apresentação completa está disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.jundiai.sp.gov.br/).

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2018/08/29/financas-realiza-audiencia-publica-sobre-loa-2019/

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