Prefeitura de Jundiaí

Regularização fundiária: Moradores do Mato Dentro têm sonho realizado

Catorze donos de terrenos do loteamento Parque dos Eucaliptos, no Mato Dentro, em Jundiaí, foram recebidos na tarde desta quarta-feira (11) pelo prefeito Luiz Fernando Machado no Paço Municipal. Eles tiveram a regularização fundiária de seus lotes concluída pelo Poder Executivo, numa espera que para muitos durou 36 anos.

Ana Maria recebe matrícula de seu lote das mãos do prefeito Luiz Fernando

O loteamento tem 20 mil metros quadrados de área total e fica na Av. Gumercindo Bardi da Fonseca (gleba 2-A). O processo tramita na Prefeitura desde 13 de março de 2002. No evento do Paço, Luiz Fernando estava acompanhado pelo vereador Roberto Conde, o chefe do Procon Jundiaí, Adilton Garcia, e o diretor do Departamento de Assuntos Fundiários da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), Clovis Pinhata Baptista.

Em muitos donos de terrenos do loteamento Parque dos Eucaliptos, era clara a emoção estampada nos olhos. Um deles, José Carlos Quirino, foi representado pela esposa, Ana Maria Pereira dos Santos. “Meu marido faz tratamento contra o câncer no Hospital São Vicente, por isso estou aqui. Obrigado pela entrega da matrícula do nosso lote”, disse Ana Maria.

Luiz Fernando ressaltou que a garantia legal indicada pelo termo de regularização é a manifestação da cidadania por meio da oferta de um poderoso direito, que é a garantia da habitação. “Ter nosso lote regularizado foi uma vitória para mim e meu marido. A gente lutou 19 anos para que isso ocorresse. O loteamento, agora, é nosso. Temos a certeza disso”, concluiu Ana Maria.

Donos de terrenos do Parque dos Eucaliptos posaram para foto com Luiz Fernando Machado

Ponto resolvido
A normalização da gleba no Mato Dentro teve como último ponto a ser resolvido a construção, por parte dos moradores, de fossas assépticas. No local não chega adutora de esgoto. Pela legislação, essas fossas devem ser regulamentadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os cidadãos conseguiram a licença ambiental só a partir desta adequação.

De acordo com a UGPUMA, 1.354 lotes já foram regularizados pela Prefeitura de Jundiaí de 2017 até hoje. Seguindo modelo de cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao considerar que a família de cada dono de lote tem quatro integrantes em média, nestes três anos 5.416 moradores de Jundiaí passaram a viver em suas propriedades regularizadas.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ

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