Prefeitura de Jundiaí

Programa quer envolver mais produtores rurais na recuperação de nascentes

Ao som de uma moda de viola, já estão nas redes sociais da Prefeitura de Jundiaí as vinhetas do “Programa Nascentes Jundiaí”, para a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) principalmente em torno de nascentes e cursos d’água. O objetivo é contar com a participação de mais produtores rurais no programa, que tem como objetivo a implantação de ações de conservação, restauração e recuperação para a adequação ambiental de propriedades rurais em todo o município de Jundiaí. 

Podem participar do Programa Nascentes Jundiaí proprietários rurais de áreas preferencialmente produtivas inseridas em zona rural ou urbana que possuam APPs desprotegidas (nascentes e/ou cursos d’água) ou outras áreas onde haja a possibilidade de revegetação.

Segundo a diretora de Agronegócio da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), Isabel Harder, o objetivo é estimular os produtores a aderirem ao programa. “A gente está com déficit no nosso banco de áreas, e tem muitas empresas querendo plantar”, explica. 

O Banco de Áreas, que é gerenciado pelo Departamento de Agronegócio, armazena todas as propriedades mapeadas e aptas a participarem do Programa, estando à disposição de empresas e pessoas físicas que precisam de áreas disponíveis para executarem seus Projetos de Recuperação Ambiental dentro do município.

A vantagem para o produtor – além da proteção dos recursos hídricos – é principalmente economizar dinheiro, já que a recuperação ambiental, em determinadas áreas, é algo que ele terá que fazer, mais cedo ou mais tarde. “O plantio com árvores nativas custa hoje, cerca de R$ 58 mil o hectare, incluindo dois anos de manutenção, exigidos pelos órgãos ambientais”, diz a diretora. “Participando do programa, o produtor permite que uma empresa faça esse plantio e a respectiva manutenção em uma área que ele teria que revegetar, sem gastar nada”. 

O que é o Programa Nascentes

O Programa Nascentes Jundiaí, criado por meio da Lei Municipal n° 8.607, de 16 de março de 2016 e regulamentado pelo Decreto Municipal n° 27.353, de 06 de março de 2018, atualmente possui 41 propriedades participantes, dentro e fora da Bacia do Rio Jundiaí-Mirim. Até o momento, há 288.300 m² (28,83 hectares) de área em processo de restauração ambiental. Dessas 41 áreas que aderiram ao Programa Nascentes Jundiaí, 8 delas aguardam o início dos plantios entre o final de 2020 e o início de 2021.

Para participar, o proprietário rural deverá apresentar uma cópia do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na UGAAT, localizada no Paço Municipal, 5º andar, ala Norte, e preencher o pedido de inscrição no Programa Nascentes Jundiaí.

A Coordenação do Programa Nascentes entrará em contato para agendar uma visita ao local. Se a área estiver apta a participar do Programa, o proprietário assinará um Termo de Adesão ao Programa Nascentes Jundiaí. Em seguida a equipe técnica do Departamento de Agronegócio irá elaborar o mapa georreferenciado e o Diagnóstico Ambiental da propriedade e então a área é incluída no Banco de Áreas para Restauração (BARE).

A oferta de áreas é um serviço gratuito fornecido pelo município, em que a UGAAT atua como intermediadora entre o produtor rural e os compromissários que precisam cumprir seus Termos de Compromisso (estaduais ou municipais).

A Coordenação do Programa Nascentes Jundiaí, em conjunto com a Unidade Gestora do Programa (UGP) – composta por entidades parceiras que atuam em prol da definição das ações dentro do Programa- faz o acompanhamento desses plantios com o intuito de monitorar o desenvolvimento das atividades nas propriedades rurais.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ

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