Prefeitura de Jundiaí

Diagnóstico do Plano da Mata Atlântica e Cerrado está disponível para consulta da população

O Plano Municipal da Mata Atlântica e Cerrado, elaborado pela Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), avança mais uma etapa com a apresentação do Diagnóstico, que  está disponível para consulta da população no site. As sugestões e dúvidas podem ser enviadas até o dia 18 de fevereiro.

O documento visa subsidiar as etapas de planejamento e definição das áreas e ações prioritárias para conservação e recuperação dos remanescentes presentes no município. O material foi elaborado pela ProAmbiente, empresa contratada para a elaboração do Plano, e é resultado do processo que é acompanhado e orientado pelo Grupo Técnico (GT), que conta com a participação de membros de outras unidades de gestão e também do Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente). 

“A divulgação do Diagnóstico é o ponto de partida para que a sociedade participe da elaboração deste importante instrumento. Garantir que a construção de todas as etapas do Plano ocorram de maneira transparente e participativa é fundamental. Ao longo do processo serão realizadas oficinas participativas e consultas públicas, que objetivam ampliar as discussões e o diálogo com a população”, explica o Diretor de Meio Ambiente da UGPUMA, Wagner de Paiva. 

O Diagnóstico foi apresentado em três reuniões ao GT para que os membros pudessem fazer seus apontamentos e direcionamentos, com o objetivo de de desenvolver um documento técnico e que retratasse a situação atual dos remanescentes de Mata Atlântica e de Cerrado.

O documento está estruturado em quatro dimensões: primeira – Remanescentes de Mata Atlântica e Cerrado, segunda – Vetores de desmatamento da vegetação nativa, terceiro – Capacidade e gestão e a quarta – Plano e Programas. 

“Convidamos para que a população conheça e envie suas sugestões para que o trabalho possa ser aprimorado. Após o prazo de consulta, uma nova versão será organizada. O Plano da Mata Atlântica e Cerrado vai ampliar a proteção desses biomas na cidade. Jundiaí conta com alguns instrumentos legais que permitem que possamos alcançar a ocupação de 35,6% do território por vegetação nativa. O Plano irá direcionar os esforços tanto para a conservação como para a restauração de áreas como APP (Área de Preservação Permanente) e Reservas Legais”, afirma o gestor da UGPUMA, Sinésio Scarabello Filho. 

A elaboração do  Plano teve início em 2021 e tem como base o Roteiro para elaboração e implementação dos Planos Municipais de Conservação, do Ministério do Meio Ambiente. O trabalho está previsto na Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06) e irá identificar quais regiões do município apresentam déficit de áreas verdes, quais remanescentes precisam ser conservados, além de  indicar áreas prioritárias para restauração, considerando tanto a Mata Atlântica quanto o Cerrado. Para saber mais sobre o Plano, basta acessar o site. 

O Plano da Mata Atlântica e Cerrado também contribui para as ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Em 2021, Jundiaí conquistou nota B no Sistema Unificado CDP-ICLEI, plataforma que registra dados de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) em nível subnacional, o que demonstra que o município desenvolve importantes ações e que ainda pode avançar e aprimorar.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ