Revisão do Plano Diretor é tema de audiência pública na próxima semana

Publicada em 22/11/2023 às 08:00

1. Erradicação da pobreza 2. Fome zero e agricultura sustentável 3. Saúde e Bem-Estar 4. Educação de qualidade 5. Igualdade de gênero 6. Água potável e saneamento 7. Energia limpa e acessível 8. Trabalho decente e crescimento econômico 9. Indústria, inovação e infraestrutura 10. Redução das desigualdades 11. Cidades e comunidades sustentáveis 12. Consumo e produção responsáveis 13. Ação contra a mudança global do clima 14. Vida na água 15. Vida terrestre 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes 17. Parcerias e meios de implementação

A Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA) promove, na quarta-feira da semana que vem (29), a partir das 19h, mais uma audiência pública de revisão do Plano Diretor. Desta vez, o encontro será realizado na Associação dos Engenheiros de Jundiaí (AEJ), de forma presencial. O projeto tem por finalidade alterar a Lei nº 9.321, de 11 de novembro de 2019.

“Esse Projeto de Lei resulta de reivindicações apresentadas pela população no Fórum do Plano Diretor, realizado em 2021, e de demandas surgidas ao longo de todo esse período”, disse o gestor de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Sinésio Scarabello Filho.

Revisão do Plano Diretor é tema de audiência pública na próxima semana

As alterações debatidas correspondem a correções no texto, com o propósito de evitar ambiguidades ou dupla interpretação e de alterações dos mapas de zoneamento, decorrentes de reavaliações feitas pelo Corpo Técnico e provocadas por solicitações diversas da população.

“Não se trata, portanto, de uma revisão geral do Plano Diretor, pois se preconiza que essas revisões mais detalhadas sejam realizadas entre 5 a 10 anos após a vigência da lei. Mas são aspectos importantes que queremos discutir e colocar em pauta”, lembrou o gestor da UGPUMA. A minuta da lei a ser discutida, bem como os anexos (quadros e mapas), estão disponíveis no link Revisão 2023: https://planodiretor.jundiai.sp.gov.br/forum-de-avaliacao-do-plano-diretor-2021/

A Associação dos Engenheiros de Jundiaí fica na Av. 9 de Julho, 409 – Jardim Brasil.

Assessoria de Imprensa
Foto: Fotógrafos PMJ

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2023/11/22/revisao-do-plano-diretor-e-tema-de-audiencia-publica-na-proxima-semana/