Prefeitura de Jundiaí regulariza cerca de 3,6 mil imóveis em oito anos

Publicada em 21/12/2024 às 08:00

1. Erradicação da pobreza 2. Fome zero e agricultura sustentável 3. Saúde e Bem-Estar 4. Educação de qualidade 5. Igualdade de gênero 6. Água potável e saneamento 7. Energia limpa e acessível 8. Trabalho decente e crescimento econômico 9. Indústria, inovação e infraestrutura 10. Redução das desigualdades 11. Cidades e comunidades sustentáveis 12. Consumo e produção responsáveis 13. Ação contra a mudança global do clima 14. Vida na água 15. Vida terrestre 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes 17. Parcerias e meios de implementação

A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS), regularizou aproximadamente 3.600 imóveis entre 2017 e 2024, durante a gestão do prefeito Luiz Fernando Machado. Na modalidade de regularização fundiária de interesse específico (REURB-E), que atende loteamentos ocupados cujos moradores aguardavam há muitos anos a legalização, foram cerca de 2.200 imóveis regularizados. Já na modalidade de interesse social (REURB-S), voltada para famílias de baixa renda, foram aproximadamente 1.400 regularizações.

“As ações de regularização fundiária mostram nosso compromisso em dar mais dignidade à população e assegurar o direito à moradia em condições adequadas. Entendemos que garantir um lar digno vai além de infraestrutura: é cuidar das pessoas e transformar vidas”, destacou o prefeito Luiz Fernando Machado.

Moradores recebem matrículas de imóveis regularizados na região do Ivoturucaia

Entre os principais resultados na modalidade REURB-S estão: Jardim Fepasa (Fases 1 e 2, com 175 matrículas), Jardim Novo Horizonte (Fases 1 e 2, com 607 matrículas), Vila Ana (99 matrículas), Jardim Antonieta (123 matrículas), Jardim Anhanguera – Portal da Vitória e Recanto Boa Vida. No Programa Viver Melhor, realizado em parceria com o Governo do Estado, 177 casas no Jardim Novo Horizonte foram reformadas, e, durante o processo, os imóveis passaram por regularização com entrega das matrículas aos moradores em etapas distintas.

Com a aprovação da Lei nº 9.807, de agosto de 2022, a FUMAS passou a ser responsável pelas aprovações dos projetos de regularização fundiária na modalidade REURB-E. “A nova lei desburocratizou o processo, já que os regramentos municipais foram simplificados, agilizando os trâmites para que os loteamentos sejam legalizados. Fizemos um esforço muito grande para que as famílias tenham mais dignidade e segurança de ter o imóvel regularizado”, explicou o superintendente da FUMAS, Tiago Adami.