Revisão Plano Diretor é debatida em audiência da Câmara

Publicada em 13/09/2019 às 12:38

Gestor da UGPUMA, Sinésio Scarabello, fez a apresentação do Projeto de Lei da Revisão do Plano Diretor

A Revisão do Plano Diretor, – resultado de dois anos de trabalho realizado pelos técnicos da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), em parceria com representantes da comunidade – foi apresentada em primeira audiência pública do Legislativo, na noite de quinta-feira (12), no auditório da Câmara Municipal.

Apesar de técnico, o tema atraiu a atenção e lotou o plenário do Legislativo. Um segundo encontro será realizado na próxima quarta-feira, 18, antecedendo a votação do projeto de lei que, na opinião do gestor da UGPUMA, Sinésio Scarabello Filho, é conciso e tem por objetivo reduzir conflitos, preservar a qualidade de vida da cidade.

A participação social foi possível por meio de audiências em bairros, encontros técnicos e sugestões – pelo site Plano Diretor Participativo – para a mudança da Lei 8.683/2016 que disciplina os aspectos urbanísticos e territoriais de todo o município.

Segundo Sinésio, a proposta é resultado de uma atuação transparente do governo e que ainda está em evolução. “Foram tomadas decisões para determinadas situações que terão continuidade, com os Planos de Bairro, em áreas específicas, discutidas a cada 12 meses”, comentou.

Com esta medida, segundo o gestor, se pretende estudar e definir diretrizes mais detalhadas para os bairros que estão sujeitos a transformações mais expressivas, determinadas pelas suas potencialidades e fragilidades. “Assim, os Planos de Bairro deverão complementar ou adequar as diretrizes gerais definidas no Plano Diretor”, completou.

Ao todo, 37 cidadãos fizeram apontamentos na tribuna da Câmara Municipal na primeira oportunidade sobre situações em bairros da região do Centro e áreas rurais. Os vereadores criaram uma comissão especial para analisar o projeto de lei e o processo de revisão. “Entendemos que existem necessidades para que a cidade volte a se desenvolver em conjunto com a preservação de áreas que promovem a qualidade de vida”, comentou o presidente do Legislativo, Faouaz Taha.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2019/09/13/revisao-plano-diretor-e-debatida-em-audiencia-da-camara/