Prefeitura de Jundiaí

Fórum Municipal irá anunciar selo “Direitos Humanos”; inscrições estão abertas

A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão da Casa Civil (UGCC) / Assessoria de Políticas de Direitos Humanos, promove no próximo dia 10, terça-feira, o Fórum Municipal de Direitos Humanos.

O objetivo é promover aproximação e reflexão acerca dos direitos humanos, contando com a participação dos cidadãos. O encontro será realizado no Auditório Elis Regina, no Complexo Argos, a partir das 8h30, e na ocasião será anunciado o lançamento do Selo Municipal “Direitos Humanos”, que será concedido a iniciativas ligadas ao tema e que reconheçam o papel transformador e potencializador que eles têm na sociedade.

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: uma das cinco linhas de ação que serão contempladas com o selo

O selo será entregue a entidades, públicas ou privadas, cujas ações tenham por base cinco linhas de ação: Meio ambiente e desenvolvimento sustentável; Trabalho, renda e empreendedorismo; Igualdade e acesso; Segurança e combate à violência; e um tema a ser definido durante o Fórum Municipal de Direitos Humanos.

De acordo com o Assessor de Políticas de Direitos Humanos, Paulo Fernando de Almeida, o foco do evento será impulsionar a participação da sociedade civil no tema. “O fórum quer demonstrar a ação do Executivo na promoção e valorização dos Direitos Humanos, tendo como princípio a dignidade humana tratada como universal e indissolúvel”, afirma.

Já o selo será concedido após análise de uma comissão julgadora, a ser instituída por decreto municipal, com a atribuição de julgar as iniciativas que apresentarem relevância quanto à promoção dos direitos humanos. Poderão participar empresas, entidades de classe, assistenciais e representativas e a sociedade civil, por meio da participação popular.

O evento contará também com a palestra “Direitos Humanos Fundamentais”, com José Tadeu de Barros Nóbrega, professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo e servidor público federal.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ

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