Prefeitura de Jundiaí

Últimos dias para inscrição no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais

Os produtores rurais interessados em participar do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) têm até a próxima sexta-feira (25) para inscrever suas propriedades. A iniciativa realizada pela Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), visa conceder incentivo financeiro aos agricultores para a conservação de remanescentes florestais e/ou de áreas em processo de restauração ambiental. 

Podem fazer a inscrição apenas propriedades rurais efetivamente produtivas. O pagamento do benefício é limitado a 40 hectares por propriedade. O recebimento do incentivo é contínuo e pode ser renovado a cada quatro anos, desde que a área seja mantida intacta. 

A partir deste ano, o Edital passa a ser “papel zero”. O edital, a documentação necessária, o termo de adesão e o requerimento de adesão para a inscrição estão disponíveis no site, mais uma iniciativa de tornar o processo mais sustentável. 

O PSA foi instituído pela Lei Municipal nº 9.116, de dezembro de 2018, e tem como objetivo incentivar o produtor rural de Jundiaí que preserva o meio ambiente. “O programa contempla, até o momento, 65 propriedades rurais, aproximadamente 350 hectares de floresta nativa e quase 25 hectares em áreas de reflorestamento. Essa é uma iniciativa que beneficia o produtor rural e preserva os remanescentes florestais e áreas em processo de restauração. Um ganho para todos os envolvidos”, lembra a diretora do Departamento de Agronegócio, Isabel Harder.

As inscrições encerram em 25 de junho, e podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, diretamente na UGAAT, no 5º andar do Paço Municipal. Em caso de dúvidas, o produtor pode entrar em contato pelos telefones 4589-8581/8692/8872. Os critérios para habilitação e a documentação necessária a ser apresentada podem ser consultados nas  da Imprensa Oficial 4911. 

“A preocupação com a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento econômico sustentável faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que Jundiaí está alinhado”, lembra o gestor da UGAAT, Eduardo Alvarez.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ