Agronegócio lança o Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido
Publicada em 04/04/2022 às 08:15Com o objetivo de ampliar as políticas públicas para apoiar o produtor rural, a Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT) lança o Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido, que abre inscrições nesta segunda-feira (4).
“Avançamos em mais um programa importante para o produtor rural jundiaiense. Nos últimos anos, vemos que as alterações climáticas podem prejudicar e danificar a produção de um ano todo. Essa é mais uma antiga reivindicação dos agricultores da cidade que conseguimos atender e que se junta a tantos outros programas que oferecemos como a subvenção do seguro agrícola, Pagamento por Serviços Ambientais, Nascentes de Jundiaí, cavaco, análise o solo, entre outros”, afirma o gestor da UGAAT, Eduardo Alvarez.
O Cultivo Protegido foi instituído pela Lei Municipal nº 9.650, de 13 de outubro de 2021. “Serão realizados os pagamentos de até R$ 3.000,00 por propriedade, desde que comprovada a aquisição por nota fiscal, em nome do produtor rural inscrito no programa. A compra do revestimento para a cobertura na utilização no cultivo protegido é, preferencialmente, para telas antigranizo, anti pássaros e filme agrícola (plásticos para as estufas, mediante apresentação na íntegra de documentação exigida pela referida lei”, explica a diretora do Departamento de Agronegócio, Isabel Harder.
Os interessados podem se inscrever até 13 de maio. Para participar é preciso apresentar os documentos: cópias do RG e CPF (pessoa física), cópia do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis (pessoa jurídica), cópia simples da nota fiscal em nome do produtor rural, referente à compra dos revestimentos para a cobertura das estruturas, matrícula atualizado de até 180 dias (6 meses) do ato da inscrição, cópia do comprovante de residência, certidões negativas de débito dos tributos federais, estaduais e municipais, cópia do comprovante de conta bancária em nome do produtor.
Os documentos para a inscrição podem ser enviados para o e-mail agronegocio@jundiai.sp.gov.br ou apresentados diretamente na Unidade de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, que fica no Paço Municipal – 5º andar – Ala Norte, das 9 às 17 horas. Em caso de dúvidas os produtores podem entrar em contato pelos telefones 11 4589-8581/8872/8692.
Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ
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