Prefeitura debate Plano de Requalificação do Centro com moradores e comerciantes

Publicada em 18/10/2023 às 15:37

Dando continuidade ao Plano de Requalificação do Centro de Jundiaí, a Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA) está intensificando as ações de orientação e prestação de contas sobre o projeto e as obras que estão sendo executadas. Nesta terça-feira (17), foi realizada mais uma reunião, no Museu Solar do Barão, com comerciantes, moradores e pessoas que frequentam o Centro.

No encontro, foram apresentadas as etapas do Plano, que visa melhorar a paisagem, a segurança, o comércio e a qualidade de vida no Centro. Uma das ações é a adequação das fachadas do comércio, exigida pela Lei nº 9.722/2022, que regula os critérios para a instalação de publicidade na Zona de Reabilitação Central da cidade, incluindo as ruas paralelas e transversais.

Prefeitura debate Plano de Requalificação do Centro com moradores e comerciantes

Nesse sentido, os imóveis que estão com maior grau de desconformidade em relação à Lei da Publicidade começaram a ser comunicados e terão até o fim do ano para adequação das fachadas. A lei tem por objetivo a valorização e regeneração do conjunto urbano e das atividades econômicas, respeitando o acervo arquitetônico da área central. Mais detalhes podem ser conseguidos por meio deste link, no texto da lei. “Após receber o comunicado, cada imóvel deverá ser adequado às especificações da Lei dentro do prazo de 90 dias. Para que esse prazo seja cumprido, os responsáveis poderão contar com a orientação da equipe da Unidade de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura”, esclarece o gestor da UGPUMA, Sinésio Scarabello Filho.

O Plano de Requalificação do Centro prevê intervenções em diversos aspectos, como urbanístico, saúde, mobilidade, paisagismo, ações culturais, melhoria da segurança e valorização do comércio local. Além da Praça Dom Pedro II, que tem obras em andamento, o projeto do Centro compreende ainda a requalificação do calçadão e a reforma das praças Governador Pedro de Toledo e Marechal Floriano Peixoto, na Matriz, Tibúrcio Estevam Siqueira, no Largo São Bento, e Rui Barbosa, próxima ao Gabinete de Leitura. Ao todo serão 25 ações com investimentos previstos em R$ 50 milhões.

“É importante que o diálogo com a Prefeitura seja cada vez mais frequente. E, posteriormente, que haja uma fiscalização contínua da Lei da Publicidade para que todos se adéquem”, disseram os comerciantes Elaine Felipozzi e Roberto Felipozzi, que têm 3 lojas e também moram no Centro.