Prefeitura de Jundiaí

Prefeitura de Jundiaí amplia licença paternidade para 30 dias para servidores municipais

A Prefeitura de Jundiaí ampliou o período de licença paternidade para os servidores municipais. A medida está prevista na Lei Complementar nº 644, de 05 de novembro de 2025 e publicada na Imprensa Oficial do Município no dia 12 de novembro de 2025.

Com a nova legislação, a licença passa a ter duração de 30 dias, contados a partir da data de nascimento da criança. Em caso de internação do recém-nascido, o início do afastamento será prorrogado para o dia da alta médica, mediante o envio da certidão de nascimento e do comprovante de alta hospitalar.

A regra também se aplica aos casos de adoção ou guarda judicial de criança de até 12 anos de idade incompletos, iniciando-se a contagem do prazo de 30 dias a partir da data do nascimento, do termo judicial de adoção ou da guarda.

De acordo com o prefeito Gustavo Martinelli, a ampliação da licença paternidade faz parte de uma política mais ampla de valorização dos servidores e de apoio às famílias. “A chegada de um filho é um momento único na vida de qualquer pessoa. Garantir que o pai possa estar presente e participar ativamente desse período é uma forma de fortalecer vínculos familiares e de promover o bem-estar de todos. Essa medida reafirma o nosso compromisso com uma gestão humanizada, que valoriza as pessoas”, destacou o prefeito.

O secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Luiz Henrique Toresin, ressalta que a iniciativa reflete o compromisso da administração com a modernização das políticas de gestão pública. “A ampliação da licença paternidade representa um avanço importante na política de gestão de pessoas do município. Essa medida reflete o compromisso da administração com a humanização das relações de trabalho e com o bem-estar dos servidores e de suas famílias”, afirmou o secretário.

A ampliação da licença paternidade integra o conjunto de ações implementadas pela Prefeitura de Jundiaí voltadas à valorização e qualidade de vida dos servidores municipais, reforçando uma gestão que coloca as pessoas no centro das políticas públicas.

Assessoria de Imprensa
Foto: Fotógrafos PMJ

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