Secretaria de Finanças orienta instituições
Publicada em 07/02/2013 às 18:53A Secretaria Municipal de Finanças realizou na tarde desta quinta-feira (07) uma reunião com responsáveis por clubes e associações da cidade. Coordenado pelo secretário de Finanças, Paulo Roberto Galvão, o encontro serviu para orientar sobre a documentação e as exigências para o funcionamento das entidades. Também participaram diretores da pasta e o 1º Tenente do Corpo de Bombeiros, Armando Verona.
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Nas próximas semanas, representantes de outros estabelecimentos onde há grande aglomeração de pessoas também serão convocados. “Neste momento, queremos conhecer a situação de todos. Hoje, temos muitos dados, mas é necessário saber a realidade de cada um para tomarmos providências. Não vamos sair punindo, vamos entender o contexto. Nossa grande preocupação é com a segurança”, informou o secretário.
Segundo dados da secretaria, cerca de 50 clubes e associações são cadastrados na prefeitura. Durante o encontro, os representantes foram convocados a comparecer no Setor de Fiscalização do Comércio para atualizar o cadastro e apresentar a planta aprovada, o Habite-se e o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) – documentos exigidos pela legislação municipal para o licenciamento dos estabelecimentos. O prazo para a entrega é cinco dias úteis.
“A partir disso, será feita uma triagem e iniciaremos o processo de fiscalização. Sabemos que vários clubes têm problemas. Vamos analisar e propor medidas. Nos locais que declararem estar tudo certo, faremos uma visita por amostragem. O papel da prefeitura é verificar a documentação, fiscalizar, notificar e se nada for cumprido ou houver risco iminente, interditar”, observou.
Os próximos encontros serão nos dias 14 e 21 de fevereiro, no Complexo Argos, com representantes de instituições como igrejas, creches, faculdades e casas de festas.
Próximo passo
Paulo Galvão aproveitou e anunciou a formação de uma comissão com integrantes das Secretarias de Finanças, Obras, Saúde, Planejamento e Meio Ambiente, Negócios Jurídicos, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Ministério Público. O grupo vai atuar permanentemente nas questões envolvendo o licenciamento de estabelecimentos.
“O caso de Santa Maria (RS) não é o primeiro e nem será o último, se não houver a cultura da segurança”, acrescentou o tenente do Corpo de Bombeiros.
Fotos: Dorival Pinheiro Filho
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