Prefeitura de Jundiaí

Jundiaí inicia elaboração do Plano de Educação

A Secretaria de Educação de Jundiaí inicia os trabalhos para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). Uma comissão organizadora composta por 40 membros (20 titulares e 20 suplentes) será formada por representantes de diversos segmentos. A publicação de uma portaria do Executivo deve ser feita nos próximos dias. A previsão é que o PME esteja concluído até junho de 2015.

“No dia 25 de julho deste ano, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, sancionado pela Lei 13.005, estabelece as estratégias das políticas de Educação para o País nos próximos 10 anos. Agora, os municípios precisam elaborar, junto com a sociedade, o Plano Municipal de Educação”, informa o secretário de Educação, vice-prefeito Durval Orlato.

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Durval Orlato: “Poder público e sociedade juntos”

Para organizar a elaboração do PME, a Secretaria de Educação aderiu ao trabalho articulado da Rede de Assistência Técnica, pactuada entre o MEC (Ministério da Educação), a Secretaria Estadual de Educação e a Seccional Estadual da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

“Essa Rede também tem como atribuição alinhar a elaboração dos Planos nos diferentes municípios do Estado, por meio de um trabalho coordenado e assessorado por um avaliador técnico designado pelo MEC. Jundiaí faz parte de um dos polos da Undime e a coordenação deste trabalho ficou a cargo do professor Celso Fernandes Iversen, responsável pelas capacitações. Na cidade, a coordenação do processo municipal será feita pelo filósofo, pedagogo, mestre em história e doutor em Educação José Renato Polli, que também é assessor especial de Educação da secretaria”, explica Durval Orlato.

Etapas
A formulação do PME Jundiaí será feita em etapas. Após a constituição da comissão, serão definidas as responsabilidades. Posteriormente, será feito um diagnóstico e elaborado o documento-base, realizadas plenárias para debater as ideias com a sociedade e redigido o texto do projeto de lei que institui o Plano Municipal de Educação. Ainda caberá ao grupo acompanhar a tramitação do projeto na Câmara Municipal.

Entre os segmentos representados na comissão organizadora estarão: Poder Executivo, Departamento Jurídico da Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação, sociedade civil organizada, assessoria técnica-pedagógica, gestor escolar da rede municipal, professor da rede municipal, Conselho Municipal de Educação, Conselho do Fundeb, Conselho de Alimentação, Conselho Tutelar, gestor de escola estadual, professor de escola estadual, alunos, pais de alunos de escola estadual, gestor de escola particular, gestor de ensino tecnológico e profissionalizante público e Câmara Municipal.

Roberta de Sá
Foto: Arquivo PMJ