Número de inadimplentes com o município cai 237%
Publicada em 21/03/2015 às 15:46O volume de acordos para pagamento de dívidas com a Prefeitura de Jundiaí fez com que o total de inadimplentes caísse 237% neste ano em relação a 2013. O porcentual reflete o aprimoramento das políticas econômicas adotadas pela Secretaria de Finanças no final do ano passado. A nova lei de parcelamento ampliou para até 120 vezes o número de prestações para quem está pendente com o município. O objetivo foi adequar o valor parcelado ao orçamento da família ou da empresa.
Outra novidade que vem agregando valor nessa equação é a utilização de um call center capacitado, que entra em contato com os inadimplentes, a fim de regularizar a situação. É importante lembrar que o pagamento de tributos ao município se reverte em benefícios para a própria população.
De acordo com o secretário de Finanças, Pedro Galindo, o índice de parcelamentos acordados em 2013 foi de 3.045: média de 254 acordos por mês. À época, a mobilização junto aos inadimplentes resultou no pagamento de um valor que ultrapassou os R$ 11 milhões.Já no primeiro trimestre de 2015, a média de parcelamentos chegou a 603 mensais – responsáveis em angariar mais de R$ 10 milhões até a metade de março. E a expectativa é que a curva continue em franca ascensão durante todo o ano. Espera-se que a arrecadação oriunda dos acordos seja, no mínimo, 35% maior que a de 2014 (que já havia sido superior a de 2013).
“Atualmente, existe uma dívida ativa (dívida dos contribuintes com a Prefeitura) no valor de R$ 180 milhões. Essas novas ferramentas significam um grande acerto e avanço nas políticas públicas da área”, comentou Pedro Galindo, secretário de Finanças.
Galindo explica que os maiores índices de inadimplência incidem sobre o não pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), alvarás para empresas e recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS).
“Vale lembrar que agora o programa de parcelamento de débitos com a Prefeitura é permanente, vale o ano todo. E outra: a inadimplência custa caro. Honorários advocatícios, cobrança de juros e multa fazem parte do montante a ser parcelado. Quem acha que vale a pena não pagar para parcelar a dívida no futuro, está fazendo um péssimo negócio”, garante Celso Luiz Colletti, diretor do Departamento de Administração Financeira da Prefeitura.
“Essas novas medidas evitam que a Prefeitura tenha de tomar ações como, por exemplo, protestá-lo em cartório. Aliás, isso nunca aconteceu. Os resultados estão se mostrando significativamente positivos”, finaliza Galindo.O pagamento da dívida também pode ser feito à vista ou até em um número menor de prestações, dependendo de cada caso.
Curva em franca ascensão
Em 2013, a Secretaria de Finanças registrou 3045 acordos que resultaram em R$ 11.029.351,42 aos cofres públicos ao fim de 12 meses. A média acordos/mês foi de 254.
Já em 2014, foram anotados 3.314 acordos, gerando R$ 16.062.154,18 no ano. A média foi de 276 acertos.
Com o primeiro trimestre ainda incompleto, 2015 já registra 1.507 acordos, média de 603 por mês. Até a primeira quinzena de março, a parcial chega a R$ 10.025.487,74.
Thiago Secco
Fotos: Fotógrafos PJ
Assista à reportagem da TVE Jundiaí sobre o Parcelamento da Dívida Ativa
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