Prefeitura de Jundiaí

Plano Habitação e Interesse Social apresenta diagnóstico

A Fundação Muncipal de Ação Social (Fumas) está trabalhando na elaboração do Plano Local de Habitação e Interesse Social (PLHIS) e o processo avança a cada dia. Após desenvolver a metodologia de trabalho e capacitar os atores envolvidos, está em fase de apresentação para entidades, conselhos e população o diagnóstico habitacional.

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O estudo é um retrato da habitação no município não apenas na atualidade, mas apresenta toda uma questão histórica de Jundiaí relacionada ao tema. “O plano é estratégico, de longo prazo, e também um plano de ação. É uma ferramenta de planejamento com propostas operacionais, que devem ser implementadas a curto, médio e longo prazo”, explica a assessora de habitação da Fumas, Tatiana Reis Pimenta.

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De acordo com o superintendente Waldemar Antonio Zorzi Foelkel (Cabelo), o trabalho foi iniciado em 2014 e faz parte do processo conduzido pelo prefeito Pedro Bigardi, que também envolve 1,6 mil unidades em andamento na Vila Ana, no Jardim São Camilo e no Novo Horizonte e milhares de outras que terão áreas urbanizadas a partir da infraestrutura criada pela transferência dessas famílias, além da entrega da matrícula individualizada em diversos conjuntos já urbanizados, como na Vila Maringá e na Nova Esperança. “Esse acúmulo de ações e estudos também vai colaborar com o novo Plano Diretor Participativo.”

Para a fase de capacitação, foram realizadas oficinas com o professor doutor Gabriel Blanco, que falou sobre regularização fundiária. A professora doutora em urbanismo, Rosana Denaldi, também colaborou, com a palestra sobre Política Municipal de Habitação.

De acordo com Tatiana, o diagnóstico após os estudos é dividido em duas partes. A primeira é o contexto, com inserção regional e características do município, condições institucionais e normativas, marcos legais e regulatórios e ofertas habitacionais. A segunda parte conta com as necessidades habitacionais da cidade, com déficit e inadequação habitacional, assentamentos precários, demanda demográfica futura e necessidade de terra e localização.

Por meio do diagnóstico, segundo Tatiana, foi possível descobrir que a Aglomeração Urbana de Jundiaí tem o maior PIB per capita da Macrometrópole Paulista, de R$ 57.163,29. A Região Metropolitana de Campinas, por exemplo, tem o PIB de R$ 38.207,89. No entanto, também foi constatado durante o estudo que a região é rica, porém, desigual. “Por onde a Fumas trabalha conseguimos ver claramente a diferença. 58% do PIB per capita está nas mãos dos 20% mais ricos.”

O déficit habitacional da cidade, de acordo com levantamento elaborado pela Demacamp, é de 12.627 domicílios. O déficit dentro de assentamentos precários é 3.837 domicílios e o déficit fora dos assentamentos 8.790 domicílios.

Para a última etapa do Plano Municipal de Habitação, serão definidas as diretrizes e objetivos; custos de atendimento; programas e ações; metas de atendimento; formulação de indicadores; mecanismos de monitoramento e avaliação; articulação com outros programas e ações.

O produto final do Plano serão estratégias de ação, com definição de prioridades a curto, médio e longo prazo; programas de ação; investimentos com metas vinculadas ao planejamento orçamentário; e controle social dos recursos e ações (fundo e conselho de habitação).

Luana Dias