Plano Diretor libera versão final de anteprojeto de consenso

Publicada em 04/03/2016 às 18:41

Um dos mais longos e participativos planos de desenvolvimento territorial de Jundiaí, elaborado ao longo de dois anos com mais de 10 mil participações da comunidade, chega à sua etapa final pela fase do Executivo com elevado patamar de consensos.

CONFIRA O DOCUMENTO FINAL COM A VERSÃO 3 DO ANTEPROJETO DE LEI

A votação dos últimos conflitos pendentes, pelos representantes (delegados) de diversos segmentos da comunidade vai ser no Congresso da Cidade, no domingo (20).

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O termo conflito foi usado quando existiram discordâncias entre a proposta original do anteprojeto de lei e algum dos delegados participantes. Mas o encaminhamento da maioria das propostas (259 de 457) foi resolvido de forma coletiva apontando as contempladas ou as não contempladas diante de contrapropostas da equipe técnica.

Restaram 198 pontos de conflito (mesmo que com apenas um delegado contrário, que teve sua posição respeitada). O diálogo em plenárias, que avançaram por noites e até fins de semana em janeiro e fevereiro, aprovou soluções para outros 75 conflitos (38% do total).

CONFIRA OS CONFLITOS PENDENTES

Uma nova fase trabalhou então em contrapropostas, que foram aprovadas por consenso em 28 casos (mais 14% do total). Restavam ainda 95.

Depois das reuniões de consenso, o trabalho da equipe técnica entrou então nas mesas de diálogo, que formaram rodadas de negociações, por temas, entre diversas partes envolvidas. Essas rodadas, incluindo reuniões bilaterais, acabaram formando outras 43 propostas consensuadas (mais 22% do total) e a retirada de 36 outros pontos (18% do total) de conflito de visões.

Dessa forma, o processo permitiu que os 198 pontos de “conflito” surgidos entre 457 propostas acumuladas acabassem também ajustando o anteprojeto dentro do trabalho de diálogo entre segmentos diferentes e resultando em apenas 16 pontos pendentes para serem resolvidos no Congresso da Cidade, ponto final do processo de dois anos que teve mais de 10 mil participações e quase 1 mil propostas.

Confira o documento final com a versão 3 do anteprojeto de lei, que se torna projeto de lei, a ser enviado à Câmara Municipal, depois do Congresso da Cidade. São 206 páginas. A página também disponibiliza mapas, quadros e outros documentos de apoio.

Se ainda não estiver familiarizado com a proposta, veja um documento com a visão geral do novo plano de desenvolvimento territorial.

O prefeito Pedro Bigardi elogiou o empenho e disposição da equipe técnica no longo processo de elaboração participativo. “A gente conseguiu construir um consenso que nunca houve antes, dando voz para setores da sociedade e para a própria população que nunca tiveram antes. Isso é muito forte. É um trabalho difícil, estressante, a equipe trabalhou dia e noite, mas o resultado é bastante positivo. Tecnicamente o plano está muito bem construído”, avaliou.

Para a secretária de do Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti, o envolvimento de amplos setores da administração pública e da comunidade em geral (moradores, entidades profissionais, empresários urbanos e rurais, organizações não-governamentais e setores públicos) permitiu uma configuração atualizada para o desenvolvimento sustentável da cidade na próxima década.

José Arnaldo de Oliveira
Foto: Alessandro Rosman

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2016/03/04/plano-diretor-libera-versao-final-de-anteprojeto-de-consenso/