Comissão mista termina revisão legal do Plano Diretor Participativo

Publicada em 14/04/2016 às 17:48

Com uma média de 150 horas de trabalho em apenas 13 dias, a comissão mista formada pelos delegados-relatores e um grupo de procuradores do Município encerraram, nessa quarta-feira (13), a redação legal do novo Plano Diretor Participativo, aprovado no Congresso da Cidade, em março, depois de dois anos e cinco meses de trabalho e mais de dez mil participações.

“Foi um trabalho que exigiu muita disponibilidade dos participantes, inclusive familiar. Os procuradores, assim como os delegados da sociedade civil e técnicos de governo, merecem nosso respeito e admiração pela dedicação que desenvolveram nesse período”, afirma a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti.

Técnicos e procuradores finalizam revisão legal do projeto de lei

Sem entrar no conteúdo concluído entre 20 e 22 de março, o trabalho destinou-se a verificar a redação legal e também a compatibilização do projeto de lei com normas como o Código Tributário. Esse processo, que não havia sido realizado na revisão feita em 2012 ao plano original (de 1969), visa garantir a legalidade jurídica no envio para a Câmara Municipal, previsto para a terça-feira (26) para uma análise com tranquilidade pelos vereadores.

O trabalho foi intenso porque, a cada reunião noturna da comissão, as questões eram trabalhadas durante o dia seguinte pelos procuradores e técnicos de governo.

Grupos atuaram em parceria com comissão relatora do Plano Diretor

Participaram desse esforço os procuradores Marcos Pereira Castro, Ana Júlia da Silva Santos, Alessandra de Villi Arruda, Lia Cristina Gaspari Ceolin, Eduardo Ribeiro Pagliardi, Cláudia Clini Storani de Campos e Heloise Meneghel Melquíades.

Da comissão relatora indicada pelos 101 delegados da terceira fase do processo participativo, apontados no 2º Fórum do Plano Diretor, em outubro, para a etapa de ajustes, diálogo de consensos e votação final de propostas, participaram desse esforço final da comissão os titulares Antonio Carlos César Bezerra, Gustavo Diniz, Nivaldo Callegari, Daniel Motta, Luiz Dias Silveira Júnior e os suplentes Sílvio Drezza, Ariovaldo Turra e Cleverson Inácio Teixeira, além dos técnicos da Prefeitura.

O Plano Diretor Participativo, que apresenta uma série de novidades para o desenvolvimento territorial sustentável de Jundiaí, foi orientado por 12 objetivos definidos pela análise técnica e pela participação de moradores em seu processo.

José Arnaldo de Oliveira
Fotos: Dorival Pinheiro Filho

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2016/04/14/comissao-mista-termina-revisao-legal-do-plano-diretor/

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