Especialista defende mobilização do novo Plano Diretor Participativo
Publicada em 04/05/2016 às 10:51Atualmente, muitas cidades são vistas apenas como uma mercadoria e os seus setores mais estruturados utilizam todas estruturas do chamado “capitalismo selvagem” apenas para ganharem dinheiro com o parcelamento do solo em uma urbanização desorganizada. Mas a população de Jundiaí tem a oportunidade de avançar em sua qualidade de vida ao renovar o planejamento territorial com o Plano Diretor Participativo.
A opinião é de Afonso Peche Filho, um dos maiores especialistas brasileiros em conservação ambiental e de solos. O pesquisador afirma que a maioria das cidades virou uma arena especializada em discussões que lidam com a luta de classes em uma espécie de “disputa de hipócritas contra injustiçados”.
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“O desafio dessa atual cidade-mercadoria exige que entendamos que os diversos atores buscam seu filão. O solo de seu território é o produto mais cobiçado, tanto pelos setores da elite organizada quanto pelos trabalhadores, e o processo de diálogo é o ponto central”, analisa.
Para ele, a condição de vida urbana precisa ser mais valorizada nessa disputa por espaços. “A luta dos trabalhadores, por exemplo, não pode se resumir a empregos, melhores salários e moradias. Precisa incluir também o direito de se ter uma cidade decente. Deve ser por uma condição de vida urbana mais humana, igualitária e menos segregante”, acrescenta.
Ele considera também que uma das grandes funções exercidas pelo Plano Diretor Participativo foi a redução do chamado “analfabetismo urbanístico”. Dessa maneira, o urbanismo elitizante, pensado exclusivamente dentro de escritórios de arquitetura ou engenharia, precisa ser combatido por um novo modo de diálogo com quem vive a cidade, como ocorreu com moradores, empresários, profissionais, agricultores, ambientalistas e técnicos.
“A tentativa de exclusão efetiva dos trabalhadores e moradores deste processo é sempre real e, se for concretizada, condena a cidade a ter um planejamento urbano que prioriza somente setores econômicos em detrimento do social”, destaca.
Uma das coisas importantes a serem consideradas, lembra Afonso, é a diferença entre crescimento e desenvolvimento.
O crescimento está relacionado com medidas quantitativas como a intensidade de aumento ou decréscimo (expansão da área urbana, aumento da economia, dos negócios, da renda, do capital e assim por diante).
O desenvolvimento, por sua vez, está ligado a medidas qualitativas como a intensidade de transformações das condições urbanas (qualidade de vida, do bem-estar, da segurança, da felicidade e assim por diante).
O Plano Diretor, que teve mais de 11 mil participações no processo conduzido por mais de dois anos pela Prefeitura e que aguarda agora a tramitação do projeto de lei na Câmara Municipal, tem por objetivo promover o desenvolvimento da cidade. “Assim sendo, não despreza o crescimento mas foca no aprimoramento da cidade com um futuro coletivo melhor que o presente individualista e segmentado que estamos vivendo”, acrescenta.
Nessa análise, ele conclui que no estágio atual da sociedade jundiaiense, é preciso “mais do que nunca ter humildade, unir forças e organizar-se para lutar pela construção de uma cidade menos infeliz, menos desigual e com menor capacidade de promover o caos ambiental”.
Além de pesquisador científico ao Instituto Agronômico, Afonso Peche Filho tem mestrado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e é um palestrante ativo em todo o país.
José Arnaldo de Oliveira
Foto: Cléber de Almeida
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