Revisão do Plano Diretor é apresentada para comissão de vereadores
Publicada em 03/10/2018 às 18:04O gestor da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), Sinésio Scarabello, esteve na Câmara de Jundiaí, na manhã de quarta-feira (3), para apresentar o Plano Diretor (Lei 8.683/2016), os pontos que estão sendo analisados e as propostas para modificação aos vereadores que fazem parte da Comissão Especial de estudos das propostas de alteração do Plano Diretor. A apresentação foi aberta ao público e foi transmitida pela TV Câmara.
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“Da forma como a legislação atual está, os princípios estabelecidos não podem ser alcançados a partir de parâmetros aplicados pela própria legislação. O Plano Diretor deve minimizar conflitos e promover a convivência harmoniosa de forma que as propriedades cumpram suas funções sociais, como bem é definido pelo Estatuto das Cidades”, detalhou o gestor, que esclareceu dúvidas dos vereadores integrantes da comissão, Cristiano Lopes, Valdeci Vilar Matheus, Edicarlos Vieira, Romildo Antonio da Silva, Marcelo Gastaldo, Adriano Santana dos Santos, Cícero Camargo da Silva, Antonio Carlos Albino, Márcio Pentecostes de Sousa e Douglas do Nascimento Medeiros.
O gestor da UGPUMA adiantou que, com a finalização das 15 reuniões realizadas de forma aberta para a participação da sociedade, agora os técnicos da unidade trabalham para a elaboração de quadros de classificação viária e de solo além de inclusão das propostas feitas e debatidas nos encontros com a população. “A intenção é que até o final do mês de outubro o processo esteja completo para a apresentação dos conselhos municipais. Só após essa análise é o que o texto seguirá o trâmite para a apresentação à Câmara, com audiências públicas”, explicou.
Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ
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