IPTU ajuda a manter os investimentos em saúde e educação

Publicada em 28/12/2018 às 17:35

Para os contribuintes que não optaram pela emissão online do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Jundiaí, o carnê começa a ser entregue pelos Correios a partir da segunda quinzena de janeiro. O imposto, que auxilia na manutenção dos investimentos em saúde e educação, pode ser pago com desconto, em parcela única com três opções, ou em até 10 vezes, dependendo do valor total a ser pago (acima de R$ 350,00). Já aqueles que optaram por receber o IPTU Eletrônico diretamente no seu e-mail, poderão fazer o pagamento nas mesmas condições, a partir do sistema disponível no site da Prefeitura de Jundiaí.

O pagamento pode ser feito pelos correntistas dos bancos conveniados com a Prefeitura, nos caixas eletrônicos e também em lotéricas ou até mesmo nos Correios. Estão conveniados para o pagamento em sistema de Internet Banking os bancos Itaú, Santander e Bradesco. Já para o pagamento em caixa eletrônico, os carnês podem ser pagos na Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Mercantil do Brasil e Santander, além das agências dos Correios e casas Lotéricas.

Caso o contribuinte não receba o seu carnê, poderá imprimir a segunda via do IPTU no site da Prefeitura ou se dirigir até o posto da Prefeitura de Jundiaí instalado no Poupatempo (de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h e aos sábados das 9h às 13h). O vencimento tem início no dia 25 de fevereiro para a opção de parcela única com 5% de desconto ou parcelamento em até 10 vezes. O valor do tributo para 2019 teve correção de 3,56%, equivalente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre dezembro de 2017 a novembro de 2018, conforme previsto no Código Tributário Municipal.

De acordo com a diretora do Departamento de Receita Tributária, da Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF), Roseli da Pós, a cidade conta com 172 mil imóveis, cuja arrecadação total para 2019 é estimada em R$ 180 milhões, de acordo com a Lei Orçamentária Anual – LOA. É importante destacar que no mínimo, 25% do valor arrecadado são destinados para a Educação e 15% para a Saúde. No caso de Jundiaí, esses percentuais estão em torno de 30% para Educação e 27% para a Saúde, bem acima do que estabelece a Constituição Federal. O restante é utilizado para a conservação e a manutenção da cidade.

No mesmo carnê de IPTU, é lançada a Taxa de Coleta de Lixo, que serve para custear cerca de 64% do total pago pela Prefeitura para a prestação do serviço. O valor total lançado é rateado proporcionalmente às áreas construídas dos imóveis em locais onde há a coleta de lixo domiciliar.

Mais detalhes sobre o IPTU 2019 estarão disponíveis no site da Prefeitura de Jundiaí logo no início do ano.